Central de vagas/articulação com o sistema de justiça, intersetorialidade nas medidas em meio aberto e fechado, parâmetros e normas de referência sócio pedagógica marcaram os debates no Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), que começou na quinta (22) e prossegue nesta sexta-feira (23) em Natal (RN).
O 4º Fonacriad está sendo realizado na Fundação da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Fundac) com o objetivo de discutir questões relacionadas ao atendimento do adolescente em conflito com a lei, desafios e soluções à execução de medidas socioeducativas no Brasil.
“Estamos aqui para trocar experiências, para fortalecer a socioeducação e superar a crise que é de ordem financeira, de gestão e do contexto social que tem envolvidos os adolescentes de forma avassaladora”, afirma a presidenta da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e do Fonacriad, Elisângela Correia Cardoso.
A gestora ressaltou ainda a importância de acreditar no ser humano e destaca o pensamento do educador e pedagogo, Antônio Carlos Gomes da Costa. “Um Ato Infracional cometido por adolescentes por mais grave que seja, nunca é o todo de um ser humano. Haverá sempre além da dificuldade especifica, outras dimensões a serem trabalhadas, serão necessário descobrir neste adolescente aptidões e capacidades que apenas um balanço criterioso e sensível permitirá despertar e desenvolver”.
O encontro conta com a presença, também, da coordenadora de Medidas Socioeducativas da Funac, Nelma Silva; do coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Claudio Augusto Vieira da Silva; da secretária Nacional de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal; do presidente da Fundac, Ricardo de Sousa Cabral; Romero José da Silva, da Renade; e de representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), além de representantes de 15 estados brasileiros.
Na quinta-feira (22) foi realizada uma solenidade de abertura que contou com uma mesa oficial onde os convidados declararam a importância de uma reunião como o Fonacriad, que visa oportunizar assuntos que possam ser debatidos de forma coletiva. Também foi realizada a palestra “Parâmetros sociopedagógicos”, ministrada pelo coordenador geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva e articulação com o sistema de justiça.
Nesta sexta-feira (23), em pauta, “Atendimento e Interface Meio Aberto e Meio Fechado: limites e possibilidades na perspectiva da intersetorialidade” e o lançamento das Normas de Referência Socioeducativa (Segurança, Gestão e padrões Arquitetônicos).
Fonacriad23
O Fonacriad é composto pelos gestores estaduais do atendimento socioeducativo das 27 Unidades Federativas. Foi criado em 1987 como a missão de promover a articulação dos dirigentes governamentais, visando a interlocução entre seus participantes, no sentido de estimular a reflexão sobre a intervenção institucional, buscando o estabelecimento de estratégias de ação que venham a contribuir com a efetiva promoção e defesa dos direitos do segmento juvenil, priorizando-se as ações voltadas para os adolescentes em conflito com a lei.
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