6/11/2017 2:57 pm

Cultura de Paz é destaque em seminário da Rede Maranhense de Justiça Juvenil

A Rede Maranhense de Justiça Juvenil (Remaju) realizou o seminário O Potencial da Justiça Restaurativa na Construção da Cultura de Paz.

O evento, que aconteceu na segunda-feira (30), auditório da Faculdade Estácio, em São Luís, foi promovido pela Pastoral do Menor, apoiadora da Remaju, por meio do Projeto Sementes II, e do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Os participantes discutiram os aspectos conceituais da Justiça Restaurativa e compartilharam experiências maranhenses, paulistas e catarinenses na área. A presidente da Funac, Elisângela Cardoso disse que a proposta do seminário é conscientizar os participantes do potencial da Justiça Restaurativa na construção da cultura da paz. “No Maranhão, a discussão do tema iniciou em 2007, passando pela criação da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, em 2009; a partir daí várias ações já foram realizadas”.

O juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Salmaso, fez um relato do processo de implantação da Justiça Restaurativa (JR) no município de Tatuí, em São Paulo. Ele informou que a Coordenadoria da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça de São Paulo, tem uma sessão técnica de JR para supervisionar e garantir suporte para todos os projetos implementados no Estado de São Paulo. “O grupo gestor de justiça restaurativa é composto por juízes, do qual faço parte e coordenado pelo juiz Egberto Penido. Esse grupo é integrado pela assistência social que coordena a sessão técnica de justiça restaurativa”.

Diversos setores da sociedade participam do núcleo de JR em Tatuí, como professores da Rede Pública Municipal e Estadual, assistentes sociais do município e equipe técnica do Fórum, professores da Faculdade de Tecnologia, profissionais do sistema de saúde, advogados e representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Marcelo Salmaso ressaltou as ações realizadas. “Trabalhamos conflitos que estão em casos que tramitam em processos judiciais. Para que a pessoa que fez algo errado tenha responsabilidade pelo que fez, e possa refletir sobre o erro, além de reconstruir a sua história, trazendo reparação a todos esses danos, não só um dano que foi causado a uma eventual vítima, mais também para a comunidade”.

“É fundamental um momento como este aonde reunimos tantas instituições interessadas nas experiências exitosas de São Luís e regiões para que se possa expandir, com qualidade, o trabalho compreendendo quais os passos necessários para o desenvolvimento e principalmente utilizando experiências como inspiração”, afirma Mônica Mumme, que compartilhou as experiências em Justiça Restaurativa em São José dos Campos e Santos, em São Paulo; e Santa Catarina.

Projeto

O Sementes II é uma das iniciativas da sociedade civil implementada com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA) sob a gestão do CEDCA.

“A proposta é de fortalecimento da Rede, a partir dos entes que a compõe e, consequentemente, o fortalecimento de uma cultura de paz, a partir da justiça restaurativa”, explica a coordenadora do projeto, Quésia Barros.

Participaram do evento representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, Secretarias de Estado da Saúde (SUS), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Funac, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Tribunal de Justiça de São Paulo e estudantes.