A IV Reunião Técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad) está sendo realizada em Brasília. Paralelo a reunião acontece o IV Encontro Nacional da Escola Nacional de Socioeducação. O evento que iniciou hoje (05) reúne gestores do sistema socioeducativo de todo Brasil e encerra na quinta-feira (07).
A reunião conta com a participação da presidente nacional do fórum, que também preside a Funac, Elisângela Correia Cardoso, além de outros representantes de órgãos governamentais ligados à socioeducação.
A presidente do Fonacriad, Elisângela Cardoso, fala dos temas que serão debatidos na reunião. “O objetivo do fórum é discutir a problemática do sistema socioeducativo no País desde questões como a superlotação e a segurança dentro das unidades. Temos como principais pautas a Intersetorialidade das Políticas Públicas na Socioeducação e execução das medidas socioeducativas de Meio Aberto no Brasil; Formação de professores e Financiamento de melhorias nas Escolas e Quadras na Socioeducação (FNDE); PNAISARI: Pactuações e plano de expansão 2018 – Ministério da Saúde; ENEM e ENCEEJA PPL 2017; também vamos falar do programa de egressos”, disse.
Na pauta serão discutidos ainda: Escola Nacional de Socioeducação – Consolidando uma política pública de Formação; Diálogos com CNJ e CNMP; Relação com Juízes e Promotores da Infância e Juventude; Regulamentação da Central de Vagas; “APAC Juvenil”; Inspeções nas Unidades de Internação e Semiliberdade; Sistemas de Dados; Debatendo os desafios da influência das Facções no Sinase e Sistema Nacional de Dados do Sinase.
Ainda segundo a presidente, a temática da socioeducação é um assunto desafiador e que precisa ser discutido juntamente com os demais setores da sociedade que prevê a garantia de direitos e um dos principais objetivos do Fonacriad é a articulação e alinhamento com o sistema de justiça, com o Conselho Nacional de Justiça e Ministério Público.
“A socioeducação é um tema complexo que não é aceito pela sociedade. Precisamos estar alinhados com o sistema de justiça, não podemos nos isolar, só vamos conseguir fazer isso de forma articulada”, afirma Elisângela.
Participam do evento a diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz; o coordenador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) Ricardo Peres; o prof. Bernardo Kpnis; Casimira Benge, do UNICEF; Berenice Giannella, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); Paulo Távora, Maria Yvelônia Barbosa, coordenadora de medidas de meio aberto do Ministério de Desenvolvimento Social; Daniel Ximenes, Ministério da Educação; Taissa Freiberger Tokarski e Maria Tereza Delmare, do Ministério da Saúde; Eunice Santos do Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira – INEP; Tarsila Crusius, diretora do Departamento de Atenção à Juventude e à Adolescência; além de atores do Sistema de Justiça e representantes dos Estados do: Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo e Santa Catarina.
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