14/12/2017 2:11 pm

Realizado o IV Encontro Nacional da ENS e Reunião Técnica do Fonacriad

Os gestores do sistema socioeducativo de todo Brasil reuniram-se na última semana para a IV Reunião Técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad) que ocorreu em Brasília. Paralelo à reunião, aconteceu o IV Encontro Nacional da Escola Nacional de Socioeducação.

A reunião contou com a participação da presidente nacional do fórum, que também preside a Funac, Elisângela Correia Cardoso, além de outros representantes de órgãos governamentais ligados à socioeducação.

A presidente informou que a última reunião do FONACRIAD de 2017 serviu para reflexão das vivências e desafios enfrentados ao longo do ano. “O Encontro foi uma oportunidade de refletir e aprofundar nossas discussões sobre a Escola Nacional de Socioeducação e seus impactos na formação dos socioeducadores”, disse Elisângela Cardoso.

“Na ocasião, dialogamos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), importantes aspectos das relações e diálogos com o Sistema de Justiça da Infância e Juventude, inspeções nas Unidades de Atendimento e a Central de vagas para o aperfeiçoamento do fluxo de atendimento e a recente proposição do modelo de Apac Juvenil, com vistas a entender sua concepção e quais benefícios poderá trazer ao Sistema Socioeducativo”, afirma.

O fórum tem como objetivo discutir a problemática do sistema socioeducativo no país desde questões como a superlotação até temas como a segurança dentro das unidades. “Tivemos como  principais pautas a Intersetorialidade das Políticas Públicas na Socioeducação e execução das medidas socioeducativas de Meio Aberto no Brasil; Formação de professores e Financiamento de melhorias nas Escolas e Quadras na Socioeducação (FNDE); PNAISARI: Pactuações e plano de expansão 2018 – Ministério da Saúde; ENEM e ENCEEJA PPL 2017; falamos também do programa de egressos”, disse Cardoso.

Na pauta foram discutidas ainda: Escola Nacional de Socioeducação – Consolidando uma política pública de Formação; Diálogos com CNJ e CNMP; Relação com Juízes e Promotores da Infância e Juventude; Regulamentação da Central de Vagas; “APAC Juvenil”; Inspeções nas Unidades de Internação e Semiliberdade; Sistemas de Dados; Debatendo os desafios da influência das Facções no Sinase e Sistema Nacional de Dados do Sinase.

Segundo a presidente, a temática da socioeducação é um assunto desafiador e que precisa ser discutido juntamente com os demais setores da sociedade que prevê a garantia de direitos e um dos principais objetivos do Fonacriad é a articulação e alinhamento com o sistema de justiça, como o Conselho Nacional de Justiça e Ministério Público. “A socioeducação é um tema complexo que não é aceito pela sociedade. Precisamos estar alinhados com o sistema de justiça, não podemos nos isolar, só vamos conseguir fazer isso de forma articulada”, afirma Elisângela.

Para Lúcia Diniz, diretora técnica da Funac, o evento serviu para socializar os avanços na área da formação e da intersetorialidade. “Foi um momento muito rico com a participação da política de assistência social, saúde e educação e também com a presença do sistema de justiça. Saímos do evento muito fortalecidos, alinhados com as dinâmicas a nível nacional e parabenizamos todos os esforços que a coordenação do SINASE e de gestores do Fórum de socioeducação estão fazendo”, comenta.

Participam do evento a diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz; o coordenador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) Ricardo Peres; o prof. Bernardo Kpnis; Casimira Benge, do UNICEF; Berenice Giannella, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); Paulo Távora, Maria Yvelônia Barbosa, coordenadora de medidas de meio aberto do Ministério de Desenvolvimento Social; Daniel Ximenes, Ministério da Educação; Taissa Freiberger Tokarski e Maria Tereza Delmare, do Ministério da Saúde; Eunice Santos do Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira – INEP; Tarsila Crusius, diretora do Departamento de Atenção à Juventude e à Adolescência e  Atores do Sistema de Justiça e representantes dos Estados do: Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo e Santa Catarina.