10/01/2020 12:33 pm

Presidente do Cedca participa da posse dos novos Conselheiros Tutelares de São Luís

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MA), Sorimar Sabóia participou da posse dos novos conselheiros tutelares do município de São Luís, realizada na semana passada, dia 10, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público Estadual, no bairro do Centro.

Ao total, 93 conselheiros entre titulares e suplentes assumiram os Conselhos Tutelares do município para as ações do mandato de 2020 a 2024. A solenidade foi promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A presidente do cedca, Sorimar Sabóia ressaltou a importância do conselho tutelar do município de São Luís, como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

“É o exercício concreto de democracia por meio da participação popular, balizados pelo Constituição Federal e o ECA, na medida em que os conselheiros tutelares são eleitos pela comunidade do seu território para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, significa que os membros da própria comunidade tem a missão de contribuir para a garantia dos direitos desse público e agir para cessar qualquer ameaça ou violação. Muito mais do que agente público, o conselheiro é alguém da comunidade defensor e garantidor de direitos de crianças e adolescentes”, destacou a presidente.

Os conselheiros eleitos atuarão no enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes, e mais o dever de fiscalizar a aplicação das políticas públicas para este segmento no município de São Luís.

Os eleitos atuarão em 10 áreas da cidade: Anil/Bequimão, Centro/Alemanha, Cidade Operária/Cidade Olímpica, Cohab/Cohatrac, Coroadinho/João Paulo, Itaqui/Bacanga, São Cristóvão/São Raimundo, São Francisco/Cohama, Vila Luizão/Turu e área Rural. A eleição foi coordenada pelo CMDCA, e fiscalizada pelo Ministério Público Estadual.