3/01/2024 3:34 pm

Selo de Práticas Restaurativas

O Selo de Práticas Restaurativas é uma premiação com incentivo à utilização da metodologia das Práticas Restaurativas nos Centros Socioeducativos da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC. A premiação é anual para os Centros Socioeducativos que cumprirem no mínimo 70% dos critérios estabelecidos pela portaria nº 345/2023.

 A outorga do Selo é feita mediante uma avaliação  feita pela Comissão de Práticas Restaurativas e que acompanha minuciosamente todas as atividades envolvendo os Círculos de Práticas Restaurativas adotadas pelos Centros Socioeducativos com o objetivo de prever e resolver  conflitos envolvendo tantos os servidores como os socioeducandos da Fundação.

Um dos principais critérios estabelecidos pela Portaria é que os Centros Socioeducativos precisam ter uma Equipe de Referência em Práticas Restaurativas, instituídas e compostas por diferentes segmentos de profissionais.

A metodologia dos Círculos de Práticas Restaurativas tem  demonstrado um significativo avanço no que diz respeito a redução de conflitos envolvendo servidores e socioeducandos, bem como as faltas  disciplinares diante as infrações das regras previstas no Regimento Interno dos Centros Socioeducativos.

A ideia é que, por meio do diálogo, as partes envolvidas em um conflito, possam não só superar os conflitos, mas também  de forma consensual e colaborativa possam  despertar conceitos como a empatia, solidariedade, respeito, sentimento comunitário, equilíbrio e interconexão a serem aplicados nas relações interpessoais estabelecidas no ambiente de trabalho ou no caso do socioeducando, durante o cumprimento de sua medida socioeducativa.

Atualmente  mais de 90% dos Centros Socioeducativos da Funac estão habilitados com o Selo de Práticas Restaurativas e a metodologia tem recebido amplo investimento  da Fundação por meio de cursos de capacitação e formação de facilitadores por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão – ESMA.