Portaria n° 024/2016 – Instalar a Comissão de Saneamento de Processos Administrativos
referentes ao exercício de 2015.
Portaria nº 183/2016 – Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Encontro de Conselhos
Portaria nº 184/2016 – Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando do Fonacriad em Belém
Portaria nº 380/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 540/2016 – Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará Participando de Reunião com o Sistema Judiciário de Timon
Portaria nº 581/2016 – Diretora Técnica responde pela presidência
Portaria nº 640/2019 – Diretor Administrativo Financeiro responde pela presidência que estará no Fonacriad em Brasília
Portaria nº 835/2016 – Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará na 3º Reunião do Fonacriad em Curitiba-PR
Portaria nº 899/2016 – Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará participando da Capacitação de Conselheiros Tutelares, em Buriticupu- MA
Portaria nº 958/2016 – Comissão de Avaliação e Disciplina – CAD
Portaria nº 959/2016 – Atendimento Especializado em Práticas Restaurativas
Portaria nº 960/2016 – Institui o Centro de Juventude Nova Vida para a execução de medida socioeducativa de internação definitiva
Portaria nº 961- 2016 – Institui no âmbito das Unidades da FUNAC a gestão dos Programas Socioeducativos
Portaria nº 962/2016 – Institui o Plano de Segurança de Atendimento Socioeducativo da FUNAC
Portaria nº 963/2016 – Institui no âmbito das Unidades da FUNAC procedimentos para a posse de objetos por adolescentes em cumprimento de medida
Portaria nº 964/2016 – Institui o Projeto Político e Pedagógico da FUNAC
Portaria nº 965/2016 – Institui no âmbito da FUNAC disciplinamento sobre o vestuário de servidores e visitantes
Portaria nº 966/2016 – Institui no âmbito das Unidades da FUNAC proposta de visita íntima aos adolescentes em cumprimento de medida de internação
Portaria nº 967/2016 – Institui no âmbito das Unidades da FUNAC o disciplinamento do uso de telefonia celular móvel
Portaria n° 968/2016 – Institui no âmbito das Unidades da FUNAC procedimento em caso de identificação de violência sexual contra adolescente
Portaria nº 1036/2016 – Diretor Financeiro responde pela presidência
Portaria nº 1205/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 1210/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 1237/2016 – Institui procedimento a ser adotado por todas as unidades da FUNAC em caso de fuga de adolescentes.
Portaria nº 1296/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 1575/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 1679/2016 – Diretora Técnica Responde pela Presidência
Portaria nº 1720/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 1774/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 1811/2016 – Diretora Técnica Responde pela Presidência
Portaria nº 1842/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 1866/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 2012/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 2068/2016 – Diretor Financeiro Responde pela Presidência
Portaria nº 2084/2016 – Implantação do serviço de atendimento inicial em São Luís
Portaria nº 2085/2016 – Implantação do Centro Socioeducativo da Região Tocantina em Imperatriz/MA
Portaria nº 2086/2016 – Implantação do Centro Socioeducativo de semiliberdade da Região Baixada

CNPJ: 05.632.559/0001-58
Endereço da Sede: Rua das Crioulas (Cândido Ribeiro), nº. 850 – Centro, São Luís – Maranhão
CEP: 65015-910
Telefone: (98) 98456-3340
E-mail: gabinete@funac.ma.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela ATI