5/08/2024 5:03 pm

Funac participa de apresentação da campanha Agosto Lilás do Governo do Estado

O Governo do Estado deu a largada, nesta sexta-feira, 2, à campanha “Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”. A apresentação aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

O tema da campanha deste ano busca conscientizar a população sobre a importância de erradicar a violência contra as mulheres. “São situações de violência que podem se iniciar desde a primeira infância e se prolonga até a adolescência. Trata-se de uma realidade com a qual convivemos diariamente e para a qual devemos desenvolver políticas de combate”, ressaltou a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia.

A iniciativa faz parte de uma ação nacional promovida pelo Ministério das Mulheres e adotada com empenho pelo Governo do Maranhão, visando intensificar a luta contra a violência de gênero e promover a igualdade em todo o Brasil. “A campanha representa um importante passo na luta contra a violência de gênero e reforça o compromisso do Governo do Maranhão em promover a igualdade e proteger os direitos das mulheres”, afirmou a secretária adjunta Antonieta Lago.

A campanha converge com a celebração dos 18 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006. Essa lei é uma das mais importantes na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar, abrangendo diversas formas de violência, incluindo física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A lei homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, uma farmacêutica que sobreviveu a inúmeras agressões e se tornou um símbolo de resistência e luta por justiça.

Programação intensa

Diversas atividades serão realizadas durante todo o mês de agosto, todas focadas em promover a conscientização sobre a violência contra a mulher e celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha.

• 1/8: Lançamento virtual da campanha nas redes oficiais de todas as secretarias e órgãos do governo – 9h
• 2/8: Apresentação da programação da campanha no auditório da Semu – 15h
• 7/8: Blitz Educativa na Praça Dom Pedro II – 15h
• 8/8: Pit Stop Educativo na Litorânea, início da extensão da Litorânea (Coco Mel) – 15h
• 9/8: Lançamento da Caravana do Protocolo Não é Não no auditório da Semu – 15h
• 13/8: Abertura da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio na Região – (Local e horário a definir)
• 14/8: Oficina de implementação da cota para mulheres em situação de violência nos contratos públicos federais no auditório da Semu – 8h às 13h
• 15/8: Ação da Semana de Combate ao Feminicídio em Porto Franco – 9h / Celebração de 1º ano do Núcleo de Apoio às Mulheres em Estreito – 16h / I Caravana Protocolo Não é Não Pela Secretaria de Estado da Mulher – 16h
• 16/8: Realização da II Caravana Protocolo Não é Não em Imperatriz – 9h / I Simpósio sobre Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, comemorando o 4º ano da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz – 17h
• 20 a 22/8: I Encontro da Patrulha Maria da Penha – 8h às 17h (Local a definir)
• 22/8: Momento Cine Agosto Lilás com apresentação teatral e exibição de documentário – (Local e horário a definir)
• 24/8: Inauguração oficial da Casa da Mulher Maranhense de Itapecuru – 9h
• 28/8: Blitz Educativa na Feira Livre do Vinhais – 16h
• 29/8: Blitz Educativa Feira Livre da Beira Mar – 16h
• 29 a 30/8: III Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Mulher na FETAEMA – das 8h às 12h / 14h às 18h

Iniciativas locais  

No estado, o Governo do Maranhão desenvolve uma série de programas e serviços com o objetivo de combater a violência doméstica.

– Casa da Mulher Brasileira: funciona 24h por dia, durante toda a semana, atendendo mulheres em situação de violência na Região Metropolitana de São Luís, oferecendo acolhimento e atendimento especializado. A instituição conta com diversos serviços como, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada, Departamento de Feminicídio, Ministério Público e Defensoria Publica;

– Casas da Mulher Maranhense em Imperatriz e Caxias: oferecem acolhimento e atendimento especializado às mulheres em situação de violência. As unidades contam com diversos serviços integrados como, triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada, Ministério Público e Defensória Pública. Em breve, uma nova unidade será entregue no município de Itapecuru;

– Delegacias Especializadas: o Maranhão conta com Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) em várias cidades, com profissionais capacitados para lidar com casos de violência doméstica;

– Aluguel Social Maria da Penha: possibilita que mulheres vítimas de violência e vulnerabilidade social, com medidas protetivas, recebam auxílio financeiro do governo para custear o aluguel de uma nova moradia. Esse suporte tem o objetivo de garantir a segurança e a proteção das mulheres e de seus filhos, permitindo que elas se distanciem de um ambiente violento;

– Aplicativo Salve Maria Maranhão: permite às mulheres reportar casos de violência diretamente às autoridades competentes. Com apenas alguns cliques, é possível enviar informações sobre o ocorrido, incluindo localização e detalhes relevantes, garantindo uma resposta rápida e eficaz;

– Patrulha Maria da Penha: equipes especializadas realizam visitas periódicas às mulheres com medidas protetivas, garantindo sua segurança e monitorando o cumprimento das medidas;

– Centro Estadual de Referência da Mulher Negra – Ana Silvia Cantanhede: voltado para o atendimento e apoio às mulheres negras em situação de vulnerabilidade. O Centro oferece serviços especializados, visando à promoção da igualdade racial e de gênero, além de garantir o enfrentamento à discriminação e ao racismo.