A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Permanente, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital de interesse da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC/MA, no dia 08/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC/MA. A Fundação informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.funac.ma.gov.br.
São Luís, 23 de setembro de 2024.
Aline Pinheiro Vasconcelos
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC/MA
CNPJ: 05.632.559/0001-58
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