Diversas autoridades estiveram reunidas com a corregedora Nelma Sarney, na sede da Corregedoria Geral da Justiça, na manhã desta quinta-feira (10). Na pauta da reunião, a situação emergencial da falta de unidades para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
A corregedora recebeu a presidente da Funac, Anailde Everton Serra; a Secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira; o juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luis, representantes da Sejap, o defensor geral do Estado Aldy Mello, o Secretário de Estado de Segurança Pública Ricardo Murad, promotores, e juízes auxiliares da CGJ. Na pauta, a situação emergencial da falta de abrigos para menores infratores.
De acordo com José Costa, a reunião teve por objetivo encontrar uma alternativa para abrigar menores que cometeram ato infracional, haja vista que as unidades estão superlotadas. “Por causa dessa superlotação, nós estamos interditando parcialmente unidades no sentido de evitar problemas maiores, como rebeliões e até mortes. A reunião toda discutiu sobre isso, encontrar um lugar emergencial até que obras previstas nessas unidades sejam concluídas”, ressaltou.
“Deveremos disponibilizar ou providenciar em caráter de urgência um local que possa abrigar menores infratores, estejam eles apreendidos em caráter definitivo ou provisório. É uma questão que envolve muitas instituições, mas com a união, encontraremos soluções adequadas e rápidas”, ressaltou Ricardo Murad.
“Estamos com nossos juízes responsáveis pela infância e adolescência na linha de frente dessa questão. É fundamental encontrar soluções imediatas para essa problemática dos menores infratores”, ressaltou Nelma Sarney. Na reunião, ficou agendada de imediato uma visita a alguns locais, no sentido de adequá-lo, rapidamente, para que possa receber adolescentes em conflito com a lei.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça
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