UFMA socializa resultados de pesquisa sobre atendimento socioeducativo no Estado

SÃO LUÍS – A situação das Unidades de Internação Socioeducativas do estado do Maranhão foi o objeto de pesquisa utilizado pelo grupo de alunos e pesquisadores do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para a criação de um relatório estadual que vai ser apresentado nos próximos dias 12 e 13 de abril, com o intuito de formular políticas públicas eficientes e garantir direitos previstos em lei às crianças e adolescentes em conflito com a lei no estado do Maranhão.

Após submissão e aprovação de proposta por meio de edital do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o grupo realizou pesquisas de campo e produziu um relatório com dados organizados de forma sistemática sobre o atendimento aos adolescentes. O relatório integra a pesquisa nacional sobre o sistema de atendimento socioeducativo no Brasil e é composto por mais de 400 páginas de uma pesquisa que trás o mapeamento da situação das unidades de internação dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Imperatriz.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Cândida Costa, toda a pesquisa foi pautada para a análise e formulação de políticas públicas de um sistema que deve garantir ao jovem sob tutela das Unidades de Internação, os direitos previstos em lei como educação e saúde. Durante a pesquisa, além da situação das Unidades de internação e socialização, foi possível traçar o perfil geral dos adolescentes. Para tanto, o grupo de pesquisa ouviu os adolescentes das Unidades e funcionários, assim como os familiares dos jovens, considerando ainda variáveis como gênero, etnia, renda, tipo de ato infracional cometido, reincidência, grau de instrução, local de proveniência, número de adolescentes em cumprimento de reincidência, grau de instrução, local de proveniência, número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, entre outros dados significativos.

Termo de Compromisso

O seminário de socialização dos resultados da pesquisa estadual sobre o atendimento socioeducativo no estado do Maranhão será apresentado em dois dias na Cidade Universitária, antigo campus do Bacanga, no auditório do Centro de Ciências Sociais (CCSo), no bloco F. Na ocasião, além da apresentação já prevista do relatório e debates referentes aos cumprimentos de medidas socioeducativas no atendimento das unidades de internação de jovens, será assinado um Termo de Compromisso entre Universidade, Governo do Estado e Secretarias Municipais, para que sejam dadas prioridades na garantia da efetividade do sistema de atendimento socioeducativo, como a reorganização Unidades que vão proporcionar os diferentes direitos dos adolescentes, possibilitando, por exemplo, que casos de jovens reincidentes voltem a acontecer ou pelo menos diminuam, como afirma a coordenadora da pesquisa, Cândida Costa.

Estarão presentes no Seminário e na Assinatura do Termo de Compromisso, o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho; o vice-governador do Estado, Washington Luiz; e vários secretários de Estado, como o de Direitos Humanos, Cidadania e de Desenvolvimento Social.

Fonte: ASCOM/UFMA