27/04/2016 6:53 pm

Circulo restaurativo na Unidade da Funac conta com presença do juiz da 2º vara

Com o objetivo de construir um espaço acolhedor e restaurativo, adolescentes que cumprem medidas de internação no Centro de Juventude Alto da Esperança (CJAE), unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), participaram, nesta quarta-feira (27), de um círculo de práticas restaurativas que contou com a participação do Juiz da 2º vara da Infância e Adolescência, José dos Santos Costa.

Os círculos restaurativos fazem parte das atividades realizadas do Centro e contribuem de forma positiva com o caráter socioeducativo da medida, além de serem ferramentas para aprimorar o desempenho dos profissionais que atuam na Unidade.

O diretor do Centro, Adalberto Frasão, destaca a satisfação do juiz com a realização da atividade e considera a realização do círculo um diferencial na visita judicial. “Os adolescentes sentiram-se à vontade para tirar suas dúvidas e expor suas opiniões sobre a medida socioeducativa, além de permitir também uma maior proximidade e interação entre os adolescentes e equipe do judiciário”, avalia.

A legislação que institui o Sistema de Atendimento Socioeducativo define no art.35 e dar ênfase a excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos e a prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas.

Com início na década de 1970, a Justiça restaurativa surgiu como uma mediação entre vítimas e agressores. Por último, a moderna justiça restaurativa foi se expandindo para incluir também a dimensão afetiva das comunidades, que participam das famílias e amigos das vítimas e agressores em processos colaborativos denominados encontros, reuniões e círculos.

Capacitação

Encerrou no mês de março, a capacitação de práticas restaurativas de 33 servidores do Centro de Juventude Alto da Esperança (CJAE). Com o objetivo de subsidiar os participantes quanto à facilitação da temática e contribuir para resolução pacífica de conflitos com adolescentes autores de atos infracionais.

O curso possibilitou aos participantes o acesso a fundamentos básicos restaurativos, fazendo conexões com a cultura de paz e o Sinase na perspectiva de que compreendam as vantagens da justiça restaurativa e das práticas restaurativas, em âmbitos diversos.

Foram capacitados diretores, coordenadores, educadores, socioeducadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, administrativos e demais servidores  Unidade de Atendimento do Alto da Esperança.