Foi realizada, na tarde do dia 04 de julho, uma reunião na Secretaria de Estado de Infraestrutura para discutir a avaliação feita pela equipe referente às visitas realizadas nas unidades de atendimento socioeducativo da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC / MA.
Na ocasião, estiveram presentes: a presidente da FUNAC, Floripes Pinto; o chefe da assessoria de planejamento, Cláudio Bernardes; a assessora de planejamento, Sorimar Sabóia; a coordenadora de articulação municipal, Daniele Veras; a assistente social, Kathycia Lenna; o secretário adjunto da Secretaria dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Marcelo Amorim e Keila Zeneide da Sedihc; o Secretário Adjunto de Obras Civis da Sinfra, Aparício Bandeira; o engenheiro, Luis Hadade e Marcos, técnico da Sinfra.
A reunião teve como objetivo fazer um levantamento da estrutura física para a reforma e adequação das unidades às diretrizes da Lei Federal nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. A legislação determina que os adolescentes sejam distribuídos e separados respeitando a compleição física, a faixa etária, a gravidade do ato infracional e, também, a fase do atendimento.
Na reunião foram tratadas questões de três unidades:
– Centro da Juventude Esperança – CJE unidade de internação masculina, com 40 (quarenta) vagas, localizada no bairro da Maiobinha, em São José de Ribamar.
– Centro da Juventude Florescer – CJF, unidade de internação feminina, com 10 (dez) vagas, localizada no bairro do Anil, em São Luís.
– Centro da Juventude Canaã – CJC, unidade de internação provisória, com 30 (trinta) vagas, sediada no bairro do Vinhais, em São Luís.
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