A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou na quarta-feira (08), o Diálogo Socioeducativo com o tema “A diversidade religiosa no atendimento socioeducativo”.
O evento aconteceu no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e teve como proposta discutir com a comunidade socioeducativa as diferentes expressões religiosas e como pode ser oferecida essa assistência religiosa aos socioeducandos.
A Constituição Federal em seu art.5º declara que é direito inviolável a liberdade de consciência e de crença. A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, falou da importância da assistência religiosa. “É importante que os profissionais que atuam nas Unidades conheçam as diversidades de crenças religiosas, para que diante da necessidade do auxílio espiritual, respeitando a opção do adolescente, seja oferecido a ele este atendimento, sem a imposição de rótulos preconceituosos ou a imposição de determinado seguimento religioso”. Explica Elisângela.
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) ressalta o respeito à diversidade religiosa, bem como o dever que os programas de atendimento socioeducativo tem de oferecer a assistência religiosa aos adolescentes que deles necessitem.
Regulamentar a vida religiosa é urgente. “Que exista um espaço próprio para a realização das atividades e sejam sistemáticas, expandidas e aperfeiçoadas. É preciso respeitar à liberdade religiosa dos adolescentes, além do respeito a participarem ou não da assistência religiosa”, explica Andreza Véras.
De acordo com o irmão Roque, é preciso olhar o ser humano a partir de sua realidade, da história que cada um trás. “A assistência religiosa é um todo e deve fazer parte do Projeto Político Pedagógico das Unidades. A religião serve para aproximar, se inclinar, curar as feridas e ajudar a construir uma nova história de vida. Podemos levar valores que fazem parte do espírito de família”, ressalta.
Sentir-se responsável pelo adolescente em cumprimento de ato infracional é o que motiva o pastor Eber Batista. “O adolescente é o ponto inicial, que ele saia apto a viver em sociedade tenha um convívio de bem estar”, comenta.
O antropólogo Sebastião Cardoso, da religião de matriz africana, ressaltou a diversidade religiosa que o Maranhão carrega e que está impregnado na cultura do nosso povo. “A religião de matriz africana não tem seu cunho de conversão. Tambores, cabaças, agogôs fazem parte dos cultos. Nos colocamos a disposição da Funac, já tivemos uma roda de conversa no Centro de Juventude Florescer e observamos o quanto a assistência religiosa é fundamental para o processo”, afirma.
Cada religião tem sua forma de vivenciar sua fé. “É importante que todos nós tenhamos essa possibilidade de escolha. Os adolescentes são sujeitos com direitos e de direitos e esperamos desenvolver uma assistência religiosa no atendimento socioeducativo”, pontua Haydée Pacheco.
Participaram do debate Andreza Veras, assistente social; irmão Roque Kasmirsky; Pastor Eber Batista; Sebastião Cardoso, religião de Matriz African; Haydée Pacheco do Centro Espírita; os profissionais que atuam no atendimento socioeducativo; os defensores públicos Antonio Agnus Boaventura Filho e Maiele Karen França Morais; a ouvidora externa da DPE, Rosicléia Machado e Arison Nascimento da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).
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