17/02/2017 9:12 pm

Funac promove Encontro de Avaliação e Monitoramento Estratégico com servidores

Avaliar as ações realizadas em 2016 e estabelecer as prioridades para 2017 foi o objetivo do Encontro de Avaliação e Monitoramento Estratégico de Ações realizado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular, na quarta-feira (15) e quinta-feira (16), no Auditório Casa do Poeta Nauro Machado, no Convento das Mercês.

O encontro apresentou um panorama qualitativo e quantitativo dos atendimentos e ações realizadas no ano passado, assim como dados a acerca do alcance de metas, avanços e desafios a serem superados na gestão e execução das medidas socioeducativas no Estado do Maranhão.

Para a presidente da Fundação, Elisângela Cardoso, o encontro de monitoramento é a fase de alinhar a equipe e ajustar o foco das ações. “Em janeiro de 2016, reunimos toda a equipe para elaborarmos de forma conjunta o planejamento estratégico da Funac, que tem o mesmo ciclo do Plano Plurianual, para o período de 2016 a 2019. Portanto, esse encontro é um momento de avaliarmos tudo o que foi executado e conquistado, pontuar os avanços e refletir sobre os desafios existentes. Num segundo ponto, essa ação é também uma oportunidade para rever as ações previstas e elencar as prioridades para 2017”, explicou durante a abertura do evento.

Mais de 65 servidores entre membros da equipe técnica, diretores das unidades e coordenadores participaram do encontro. “Essa avaliação é indispensável para fortalecer o nosso compromisso, para que as ações a serem realizadas estejam dentro do esperado no planejamento estratégico e que as metas estabelecidas sejam cumpridas com êxito. E só podemos conseguir isso por meio de uma gestão participativa, com todos os atores envolvidos na execução das medidas socioeducativas”, frisou a gestora ao destacar a importância dos servidores na tomada de decisão.

Avanços

Quanto aos atendimentos, ações e projetos, a Funac obteve um salto de qualidade em aspectos como ampliação do quadro de servidores e capacitação com mais de 800 servidores envolvidos em ações formativas; implementação de medidas de segurança por meio de coordenações de segurança nas 12 unidades e criação do Grupo de Intervenção Tática (GIT) para intervenção de conflitos quando necessário.

Paralelo a isso, a gestão da Funac tem investido em práticas de justiça restaurativa, estratégia com foco na mediação e administração de conflitos de forma pacífica entre adolescentes e servidores. O resultado disso é um processo de diálogo mais presente em todas as unidades por meio de uma convivência respeitosa.

O Projeto Jovem Guardião, executado pela Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Luís em parceria com a Funac, é outro condicionante que impulsiona uma cultura de paz nas unidades. Por meio desta ação, os socioeducandos passam a conviver com experiências positivas de juventude e podem, assim, ressignificar suas vidas. O projeto se propõe ainda a ser uma referência aos adolescentes egressos das medidas socioeducativas e, recentemente, a Pastoral da Juventude votou pela ampliação do projeto para todo o estado do Maranhão.

E mais, a abertura de novas unidades, atendendo ao que preconiza a resolução n. 05/98 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), para o processo de regionalização das medidas socioeducativas foi outro avanço significativo. “Assegurar que os adolescentes pudessem cumprir sua medida socioeducativa próximos a seus familiares e comunidade era um sonho antigo. E graças ao empenho do Governo do Estado, estamos cumprindo essa responsabilidade”, destacou a presidente da Fundação, Elisângela Cardoso.

Nas áreas de escolarização e profissionalização, a Fundação comemora a aprovação dos adolescentes nos exames de conclusão de ensino na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a participação de 65% dos adolescentes em cursos profissionalizantes, concluídos e certificados. Em relação, as práticas de lazer, a Funac destaca a realização de torneios de futebol, jogos educativos, atividades musicais e em áreas externas como feira do livro, clubes e piscina, por meio de parcerias.

Atendimentos

Por outro lado, o número de adolescentes em medidas socioeducativas dobrou se comparado ao ano de 2015. A Funac registrou em uma média de 5000 atendimentos em 2016, com base no monitoramento da Fundação, sendo 280 socioeducandos em cumprimento efetivo de medida, após decisão judicial.

Quanto a cidade de origem, a região metropolitana de São Luís tem uma demanda média de 700 adolescentes; do interior do Estado, os municípios de Imperatriz, Balsas, Timon e Pedreiras estão entre os que mais demandam jovens ao atendimento socioeducativo.

Em relação à idade, predominância de adolescentes na faixa etária de 16 e 17 anos, do sexo masculino, que tenham cometido ato infracional pela primeira vez como tentativa de roubo, homicídio e tráfico de drogas. “Esses dados só reforçam a necessidade de mais políticas públicas articuladas, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade social, focadas nas famílias e não apenas no adolescente para evitar, por exemplo, que ele seja seduzido por formas ilícitas e/ou mais fáceis de obter recursos materiais”, explicou a Diretora Técnica da Funac.

Metas

Ao final do segundo dia do encontro, os servidores realizaram um exercício de reflexão, com base no atendimento que executam, para avaliar as ações que serão prioritárias em 2017. “Na ocasião do monitoramento do planejamento estratégico é possível perceber as ações que avançaram, as que estão em andamento e, aquelas que suas iniciativas devem ser reordenadas para atingir o cumprimento das metas. Esse é um exercício necessário para avançarmos no cumprimento da missão institucional da Funac, dado os seus desafios diários na execução das medidas socioeducativas no Estado do Maranhão”, disse a Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico, Sorimar Saboia.

Do resultado final, foram apontadas como metas a serem cumpridas este ano: a construção e reforma das novas unidades; a implantação de Escola Estadual de Socioeducação, por meio do convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, reforçando a capacitação dos servidores; a realização do concurso público; e a intersetorialidade ampliar a garantia de serviços e oportunidades aos adolescentes.