10/03/2017 8:04 pm

Gestores debatem as tendências do sistema socioeducativo no Seminário Fonacriad

Gestores do sistema socioeducativo de todo o país e segmentos da sociedade civil da área da infância e juventude, pesquisadores e estudantes debateram as tendências e desafios das medidas socioeducativas com foco na participação de adolescentes em organizações criminosas, durante o Seminário Fonacriad, na quinta-feira (09), no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em São Luís.

A programação fez parte da Reunião Técnica do Fórum de Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo (Fonacriad), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Nesta sexta-feira (10), a reunião técnica com os gestores teve continuidade, desta vez, com o debate sobre o fortalecimento da medida socioeducativa de semiliberdade.

O grupo de percussão ‘Sonho de Liberdade’, formado com adolescentes da Funac, recepcionou os participantes com ritmo da cultura afro. O projeto é vinculado a unidade de internação do Sítio Nova Vida, sob a orientação do mestre Bamba e apoio da equipe técnica.  As oficineiras do Centro de Juventude Florescer expuseram as peças de artesanato produzidas pelas adolescentes da Fundação.

A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, frisou na solenidade de abertura, que o debate sobre as facções foi uma necessidade apontada pelos gestores que integram o Fonacriad. “A presença de organizações criminosas no sistema socioeducativo é uma realidade em todo o Brasil e precisamos nos capacitar para o enfrentamento deste cenário e, da mesma forma, refletir sobre a condução do atendimento socioeducativo considerando este panorama”, acrescentou.

A mesa de abertura contou com a presença do secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, além de representantes do sistema de justiça e da rede maranhense de justiça juvenil.  Com a intenção de ampliar conhecimentos sobre o tema, o debate contou com as contribuições do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa; o delegado Carlos Alberto Damasceno; e o gestor do Departamento de Administração Socioeducativa de Santa Catarina, Zeno Augusto Tressoldi. Elisângela Cardoso participou da mesa como mediadora.

“Desde 2010, essas organizações vêm crescendo, se infiltrando na sociedade, até o ponto de funcionarem como empresas e cooptarem as pessoas para esse mundo. Na atual gestão do Governo do Estado muito tem sido feito para combater este tipo de crime, mas é preciso avançar mais”, avaliou o delegado Carlos Alberto Damasceno, que apresentou um panorama do desenvolvimento das principais organizações nos estados brasileiros.

Para o gestor de Santa Catarina, Zeno Tressoldi, o grande desafio é neutralizar a presença das organizações nas unidades socioeducativas. “Para o crime organizado, os adolescentes são mão de obra barata e o acesso a dinheiro, àquele mundo de ‘ostentação’ seduz muito facilmente e daí a inserção dele no ato infracional”, contextualizou. Ele disse que, por isso, toda a gestão no meio socioeducativo tem que ser muito bem pensada. “Temos que avaliar os perfis dos adolescentes que recebemos para não chegarmos ao ponto do que aconteceu nas penitenciárias, das guerras entre as facções”, considerou.

Capacitação

Segundo os participantes do Seminário o momento foi de capacitação e para atualizar conhecimento, além de entender de forma mais contextualizada a gestão do sistema socioeducativo no país.

Lígia Santos, que trabalha em uma das unidades da Funac, destacou que a socioeducação é uma área desafiadora e, por isso, a atualização de conhecimentos é fundamental. “No Seminário podemos conhecer, também, um pouco mais dos desafios, a realidade e a experiência de cada instituição que atua nesse segmento”, afirmou.

A estudante universitária Patrícia Moura avaliou como positiva a reflexão sobre o tema. “O seminário veio tratar, de forma pertinente, a temática das facções que são organizações que travam força com as políticas públicas direcionadas por esse público. Foi possível perceber que toda sociedade precisa se organizar e somar força se quisermos modificar esse contexto”.

Sinase

O coordenador geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Ricardo Peres, acompanhou o debate e frisou a importância de ações integradas na área. “O debate do Fonacriad é um dos mais importantes para o Brasil e, principalmente, para o Maranhão, porque a principal premissa do sistema socioeducativo é o trabalho intersetorial e isso exige de todos os gestores públicos, em todos os níveis, e da sociedade civil, uma ação integrada, efetiva e comprometida em avançar e superar os desafios com planejamento”.