Adolescentes da Funac realizam apresentação no Fórum de Direitos Humanos

A abertura do evento contou com a apresentação cultural Grupo de Teatro TransformAÇÃO, um projeto idealizado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), que inclui arte e cultura como medida socioeducativa, na promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescente.

A secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Maranhão, Luiza Oliveira, ressaltou a importância da presença das organizações da sociedade civil, de movimentos sociais, organizações internacionais, governos estadual e municipais, Sistema de Justiça, Poder Legislativo, Instituições de ensino e pesquisa, entre outros. A secretária também apontou o quão necessário foi a realização do Fórum Estadual de Direitos Humanos. “Este Fórum é muito bem referenciado e muito bem-vindo, pois nos ajuda no fortalecimento das políticas públicas. O estado provou reconhecer a seriedade dos direitos humanos ao criar uma Secretaria específica, com uma equipe técnica fomentada, e amplia o diálogo entre a assistência social e os direitos humanos nos beneficiando no processo de execução das políticas”, afirmou Luiza Oliveira.

Para a representante do Fórum Mundial, Salete Valesan, a criação da etapa estadual do Fórum é uma admirável iniciativa do Governo do Maranhão. “Na etapa mundial, vamos dialogar sobre as políticas públicas de outros estados e países, ressaltando a importância de que, a partir da etapa do Maranhão, vamos levar as políticas públicas que deram certo por aqui, as dificuldades do enfrentamento na garantia dos direitos humanos e os diálogos entre o governo e sociedade civil”, enfatizou Salete Valesan.

Além do apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Fórum Estadual de Direitos Humanos contou com a participação de importantes atores envolvidos nas questões dos direitos humanos, entre eles o Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello Filho, que ressaltou o direito à assistência jurídica garantido pela Constituição. “Em 2010, o Maranhão detinha a menor cobertura geográfica do serviço de defensoria pública, apenas 2% das Comarcas. Hoje, essa realidade vem mudando e compreendemos a necessidade de dar ao interior do estado acesso à justiça, em apenas três anos já apresentamos 21% de Comarcas atendidas”, relatou Aldy Mello Filho.

Quem também participou da abertura do evento foi o secretário do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, José Antônio Barros Heluy, que parabenizou a Sedihc por intermediar o diálogo entre o Estado e a sociedade no que diz respeito a garantia de direitos. “Este Fórum é um caminho de pactuação entre as esferas Estaduais, Federal e de Justiça. Participamos deste evento, pois sabemos que o trabalho digno é um direito fundamental do cidadão”, informou o secretário.

 O ponto alto do Fórum Estadual foi a realização de oficinas, que teve como objetivo promover debates com temas voltados para as políticas de direitos humanos. Os temas abordados variaram desde as situações de vulnerabilidade de povos e comunidades tradicionais, questões etnicorraciais, gênero e orientação sexual, até mobilidade urbana, moradia, questões ambientais e saneamento, além de questões agrárias e direito à memória e a verdade, combate à tortura, pessoas em privação de liberdade e políticas de criminalidade. Os trabalhos e documento criados nas oficinas serão catalogados e levados para a etapa nacional do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que será realizado de 10 a 13 de dezembro, em Brasília-DF.