12/05/2017 3:13 pm

Articulação fortalece direitos da criança e do adolescente em Pinheiro

O Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em parceria com a Prefeitura e a Comarca do município de Pinheiro realizaram nesta semana a 1ª Reunião Ampliada para articular um sistema de rede para proteção de crianças e adolescentes e, principalmente, socioeducandos da Funac e egressos do sistema socioeducativo, no Centro de Cultura José Sarney.

Com o tema “Animando redes: fortalecendo a defesa, promoção e controle dos direitos da criança e do adolescente”, a iniciativa reuniu mais de 150 profissionais de instituições como o Ministério Público; Defensoria Pública; Tribunal de Justiça, com a 1ª e 2ª vara e o juizado especial; a Delegacia da Mulher e da Criança e do Adolescente; o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS; e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e a equipe do Centro Socioeducativo da Região da Baixada, do Gurupi e Litoral Ocidental da Funac.

A Prefeitura de Pinheiro foi representada pelo vice-prefeito, Stélio Cordeiro, e partiparam também a Secretaria da Municipal de Assistência da Criança, Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Emprego e Renda e a Secretaria de Saúde; além de representantes da sociedade civil como o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os conselheiros tutelares.

Para a diretora da unidade de Pinheiro da Funac, Eunice Fernandes, a importância dessa articulação e da sistematização do trabalho em rede na região é essencial para a juventude. “A primeira reunião ampliada de articulação foi um momento ímpar para ações em projetos futuros que almejamos desenvolver. Foi o tempo de nos conhecermos de fato, de entender a competência de cada órgão público e da sociedade civil, de ver o que precisa ser melhorado e unir forças”, explicou.

“O segundo passo vai ser a materialização da rede, a partir dos encaminhamentos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para as políticas públicas que forem necessárias e com respostas positivas”, explicou a gestora sobre as próximas ações da rede.

A diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz, ressaltou ainda que a articulação em rede é fundamental para a execução da medida de semiliberdade, programa executado na região de Pinheiro. “É imprescindível para nós, operadores das medidas socioeducativas, a ação em rede, pois nosso trabalho é intersetorial, considerando o princípio da incompletude institucional. Assim, se faz necessário uma articulação permanente dos programas de atendimento socioeducativo com os demais serviços e programas dos diversos atores que operam direitos dos adolescentes como escolarização, saúde, esporte, cultura, trabalho e profissionalização. Precisamos trabalhar numa rede integrada, para que o desenvolvimento desse adolescente e sua ressocialização/reintegração à sociedade de fato aconteçam”, ressaltou.

Na programação, as instituições públicas, o sistema de justiça e a sociedade civil apresentam as suas competências, a forma como atuam e qual a sua contribuição para atuar em rede. Como encerramento, a equipe da unidade de semiliberdade da Funac realizou ainda a dramatização da peça “A turma do ECA”, reforçando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Articulação de políticas públicas em rede

A iniciativa de articulação foi bem recebida pelo sistema de justiça da região. “A importância do evento é evidente, tendo em vista a necessidade da integração de todos os membros da rede, de forma que cada um saiba sua atribuição e a quem recorrer na hora de prevenir ou punir situações de agressão aos direitos de crianças ou adolescentes”, ressaltou a Juíza da 1ª vara da Comarca de Pinheiro, Tereza Cristina Lina, uma das articuladoras da rede.

“Todo apoio que a rede precisar para executar as ações será dado pela Prefeitura de Pinheiro”, afirmou o vice-prefeito de Pinheiro, Stelio Cordeiro. “Essa ação de identificar todas as pessoas participantes foi muito positiva e vai nos permitir agir de forma mais estratégica, fortalecer as ações e caminhar no mesmo passo com todos os envolvidos”, reforçou.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de Pinheiro, também se manifestou sobre a articulação. “A nossa intenção é contribuir como representante da sociedade civil e a importância dessa rede é ter a união de diversas pessoas que vão trabalhar a partir de um objetivo maior em relação às crianças e adolescentes. O trabalho em rede vai reforçar a política pública voltada para esse segmento e essa articulação foi bem-vinda, pois de agora em diante vamos trabalhar com mais interação, reforçando a garantia de direitos”, disse a presidente Maria da Glória Pereira.