17/02/2016 5:44 pm

CEDCA e Governo realizam X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Teve início na tarde desta quarta-feira (17) a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece até esta sexta-feira (19). A conferência, que está sendo realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem o objetivo de mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

A conferência está sendo realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e por comissão organizadora composta por representantes dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Fundação da Criança e do Adolescente (Funac); Secretaria de Estado da Mulher (Semu); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado de Assistência Social (Sedes); Centro de Cultura Negra (CCN); Instituto Baixada; Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Caritas Brasileira; Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); e Adolescentes do Comitê Juvenil do Fórum DCA-MA.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representou o governador Flávio Dino durante a solenidade de abertura. “O fortalecimento dos sistemas de direitos humanos e de promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente são ações importantes para superar o sistema de clientela e favoristismo que predominou durante muitos anos no Maranhão, quando éramos tratados como clientes e não como cidadãos. Um dos nossos desafios é mudar os indicadores de desenvolvimento humano no Estado para que possamos garantir políticas estruturantes de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e, para isso, contamos com as ações do Programa Mais IDH”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso, destacou a importância da conferência. “Esta conferência é tecida a várias mãos, contando com apoio significativo da sociedade civil organizada. Enfatizo que esta conferência tem como principal objetivo a construção de estratégias de fortalecimento político dos conselhos municipais de direitos e do plano decenal em âmbito municipal e estadual”, ressaltou.

O primeiro dia da conferência contou ainda com a Conferência Magna sobre o tema central do encontro: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”, com o conselheiro nacional dos direitos da criança e do adolescente, Antonio Jorge dos Santos.  Nesta quinta-feira (18) foi realizada mesa de diálogo sobre o “Cenário atual da Politica da Infância e Adolescência no Maranhão: desafios e perspectivas”; e tiveram início os trabalhos em grupos para análise e definição das propostas.

Os participantes da conferência estão aprovando a realização do encontro. “Meu objetivo nessa conferência é, acima de tudo, obter conhecimento acerca dos direitos da nossa juventude e sobre os benefícios que devem ser concedidos às nossas crianças, pois o que vale a todos é criar jovens dignos e crianças dignas com base sólida para o mundo”, destacou o coordenador da juventude do município de Campestre, Jonathan Gabriel Silva.

Nesta sexta-feira (19), além da definição das propostas, a programação do encontro inclui a eleição dos delegados para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília, entre os dias 24 e 29 de abril.