1/10/2015 6:29 pm

Coordenadora da Funac participa de debate sobre a redução da maioridade penal

A coordenadora de programas socioeducativos da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Nelma Silva, participou no dia 30 de setembro da 2ª edição do projeto “Debater para Crescer”, que trouxe como tema “Redução da maioridade penal: solução ou ilusão?” promovido pela  Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária (Sejap), na Escola de Gestão Penitenciária (Egepen). O evento teve como  proposta trazer um debate reflexivo sobre o assunto em questão.

De forma dinâmica, o debate ocorreu com quatro palestrantes, sendo dois que eram a favor da diminuição da idade penal e os contra a aprovação da medida. O momento foi mediado pela agente penitenciária Ana Silvia Rodrigues de Sousa. “O momento nos oportuniza debatermos sobre um tema atual e que está relacionado ao sistema penitenciário”, pontuou Rodrigues.

A coordenadora dos programas socioeducativos da Funac, Nelma Pereira da Silva, falou que, se caso for aprovada a redução da menoridade penal, a possibilidade é que se aumente o numero de criminosos no país. “Um jovem que é inserido no sistema penitenciário como ineficazes políticas públicas corre o risco de sair de lá pior do que entrou”, afirmou a psicóloga.

Ainda falou sobre o assunto em debate o advogado e assessor jurídico da Funac Francisco Lemos e o tenente coronel Antônio de Araújo Junior. A 2ª edição do projeto “Debater para Crescer” foi realizado pela Supervisão de Assistência Biopsicossocial da Sejap, em parceria com a Supervisão de Gestão de Pessoas.

O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, falou sobre o assunto. “A redução vai prender pessoas mais jovens, ou seja, está atuando no efeito. Se tivéssemos em nível nacional, políticas públicas de base, escola, saúde, saneamento, habitação, estaríamos atuando na causa de menores infratores, não estaríamos fabricando mais criminosos”, explicou o titular da Sejap.

Na oportunidade, estava presente algo em torno de 40 pessoas, ent
re as quais servidores, estagiários e colaboradores do sistema prisional.  Para a universitária Andrea Araújo, de 23 anos, debates como esses são extremamente proveitosos. “Eu, como estudante de Direito, busco absorver o máximo de conhecimento, e essa palestra é uma oportunidade muito boa para isso”, comentou a estudante.

Para um dos palestrantes, o coronel Allen Guerra Longo, a redução da menoridade penal deve ser encarada de forma séria porque, segundo dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), os índices de adolescentes envolvidos com crime têm aumentado. “No Brasil 10% dos crimes são cometidos por jovens, em São Luís esse percentual é de 10,78%”, destacou ele.