A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente, Floripes Pinto participou juntamente com sua equipe nos dias 12 e 13 de abril, no auditório do Centro de Ciências Sociais, na Universidade Federal do Maranhão, da abertura do Seminário “Socializando os Resultados da Pesquisa Estadual sobre Atendimento Socioeducativo no Estado do Maranhão”.
Estiveram presentes à cerimônia de abertura, o vice-governador do Estado, Washington Luiz de Oliveira; a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), em exercício, Olga Calvet;, o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado; a secretária de estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira; o secretário de estado do Trabalho e Economia Solidária; a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente, Floripes Pinto; a coordenadora do Centro de Defesa Marcos Passerine, Maria Ribeiro da Conceição e o representante da Secretaria de Segurança Publica do Estado, cel. Antonio Roberto Santos.
O objetivo do seminário foi proporcionar aos gestores públicos da política de atendimento socioeducativo, aos conselhos e à sociedade civil em geral, um demonstrativo do sistema socioeducativo, no Estado, analisando o perfil dos adolescentes atendidos, a situação das unidades de execução das medidas de privação de liberdade e as articulações institucionais que compõem a política de atendimento em conflito com a lei.
No dia (12) pela manhã houve a realização do painel “Perfil dos Adolescentes privados de liberdade no Estado do Maranhão, apresentados pelas Profa. Doutoras Aurora Amélia Brito e Cãndida da Costa, da UFMA.
Na parte da tarde, o Painel “A Voz dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Fechado”, pelas Profas. Doutoras Cândida da Costa e Selma Maria Muniz Marques e a Situação do Sistema de Atendimento Socioeducativo.
No dia (13), foram abordados os painéis com as seguintes temáticas: “Direito à Escolarização”; “O Sistema de Atendimento socioeducativo no Maranhão: a visão das famílias”; “A Qualidade do Sistema de Atendimento socioeducativo no Maranhão”.
A pesquisa que traz o panorama das medidas socioeducativas no estado do Maranhão foi coordenada pela Profa. Doutora Cândida da Costa, da Universidade Federal do Maranhão-UFMA.
Termo de Compromisso
Na ocasião, além da apresentação do relatório e debates referentes aos cumprimentos de medidas socioeducativas no atendimento das unidades de internação de jovens, foi assinado um Termo de Compromisso entre Universidade, Funac e Governo do Estado para que sejam dadas prioridades na garantia da efetividade do sistema de atendimento socioeducativo. Participaram da solenidade de assinatura do termo a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão, Floripes Pinto; o reitor da UFMA, Natalino Salgado; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Amorim;; o secretário de Estado de Trabalho e Cidadania, Antônio Heluy; a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; a coordenadora da pesquisa profª. Dra. Cândida Costa e o defensor público-geral, Aldy Mello Filho.
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