A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), torna público o edital da Chamada Pública nº 001/2017, referente ao processo n.º 109859/2017 para credenciamento de coordenador e facilitadores para o projeto de “Formação Básica para o Sistema Socioeducativo Privativo e Restritivo de Liberdade do Maranhão”, a ser executado nos próximos meses pela Fundação.
Os participantes têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da divulgação do resultado, para recurso mediante requerimento individual, que deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Funac, endereçado a Presidente da Comissão Setorial de Licitação. Após isso, os classificados serão convocados à medida que as atividades do projeto forem iniciadas.
Confira o resultado da Chamada Pública
Projeto
O Projeto de Formação Básica para o Sistema Socioeducativo Privativo e Restritivo de Liberdade do Maranhão é resultado do convênio firmado pelo Governo do Estado com o Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. São mais de 350 mil reais para o investimento na formação de 800 servidores nos níveis de gestão, intervenção técnica, passando pelo operacional.
A formação continuada será composta por cinco cursos em formato modular com carga horária que varia de 80 a 500h/aula. Entre os objetivos, a ação inédita visa promover formação em processos de trabalho e em direitos humanos e relações interpessoais; alinhar conhecimentos teórico-práticos na área de socioeducação em meio fechado, de acordo com os parâmetros da Funac e Sinase; além de consolidar o Projeto Político Pedagógico Institucional da Fundação.
CNPJ: 05.632.559/0001-58
Endereço da Sede: Rua das Crioulas (Cândido Ribeiro), nº. 850 – Centro, São Luís – Maranhão
CEP: 65015-910
Telefone: (98) 98456-3340
E-mail: gabinete@funac.ma.gov.br
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