27/04/2017 9:55 pm

Funac e Cedca participam do I Seminário de Formação para Conselheiros Municipais de Direitos e Tutelares, em Açailândia

A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Elisângela Cardoso, participou do I Seminário de Formação para Conselheiros Municipais de Direitos e Tutelares, no último sábado (22), com o tema “Conselho de Direito e Tutelar e a Política de Assistência Social e suas Interfaces”.

O Seminário foi realizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (COMUCAA) e colocou em pauta a efetivação de direitos do segmento como estratégia de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) nos municípios da Região e, ainda, interfaces com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e financiamento de políticas públicas.

Na formação, a gestora da Funac e Cedca falou sobre as “Medidas Socioeducativas no Maranhão” e acompanhou o repasse da primeira parcela aos 10 projetos geridos por governamentais da sociedade civil, financiados com recursos do Fundo da Infância e do Adolescente (FIA), além da entrega oficial de carro ao Conselho Tutelar, como parte dos kits de equipagem dos Conselhos Tutelares pelo Governo Federal.

“É muito importante essa formação e articulação dos conselhos tutelares, uma vez que são órgãos que fortalecem a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Estado”, destacou Elisângela Cardoso. “E esclarecer uma pouco mais sobre a política do sistema socioeducativo no Maranhão é uma oportunidade de ampliar conhecimentos nessa área e capacitar melhor os profissionais”, concluiu.

Participaram da articulação do Seminário, o Fórum-DCA, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA) e Secretaria Municipal de Assistência Social.