20/01/2023 7:04 pm

Funac e SEAP assinam Convênio de Cooperação Técnica

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram um Convênio de Cooperação Técnica que viabiliza a utilização de mão de obra carcerária na produção de bens e prestação de serviços para a Fundação.

De acordo com a presidente da Funac Sorimar Sabóia, o convênio é um incentivo às pessoas privadas de liberdade contribuírem com o estado Maranhense. “Essa iniciativa visa a economia de recursos públicos, mas sobretudo, uma oportunidade do Estado apoiar as pessoas privadas de liberdade, com incentivo ao trabalho de forma digna, que contribuirá para a inclusão social e incentivá-los a promover seu processo de mudanças, visando a ressocialização dessas pessoas”, afirma.

Com a parceria serão revitalizados os espaços externos, como estacionamento e áreas comuns da Sede Administrativa da Funac, com aquisição de blocos de concretos para pavimentação dessas áreas. Além da produção de móveis planejados para a Fundação.

O secretário da SEAP, Murilo Oliveira, destacou a importância da parceria com a Funac. “É muito gratificante firmar mais essa parceria, tão importante e necessária, para nos ajudar e auxiliar na profissionalização das pessoas privadas de liberdade. Então, com esse convênio, ganha o Governo do Estado, o sistema prisional, a Funac e principalmente a sociedade maranhense, porque teremos pessoas sendo ressocializadas e gerando economia para o estado”, disse Murilo.

“Transformar a vida das pessoas não é fácil, mas com toda certeza, promover a oferta de ocupação digna aos internos é potencializar essa oportunidade de reintegração, inclusão social e principalmente capacitação profissional. Esse é nosso papel e é para isso que trabalhamos ao longo dos últimos oito anos para contribuir nesse processo de mudança de perspectiva”, comenta.

O convênio cumpre à Lei de Execução Penal e à Política “Começar de Novo”, que tem por finalidade inserir pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho e renda – viabilizando a ressocialização, inclusão social, e remição de pena, bem como renda às suas famílias.