4/11/2018 11:23 am

Funac e sistema de justiça discutem Comissão de Avaliação Disciplinar

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) reuniu na quarta-feira (31), com o sistema de justiça para revisão dos procedimentos da Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD) – aplicada aos adolescentes privados de liberdade quando do cometimento de faltas graves em suas Unidades Socioeducativas.

A presidente da Funac, Elisângela Cardoso fez uma avaliação da reunião e destaca a importância da integração dos órgãos. “Esse momento foi muito importante, pois a integração conjunta nos ajuda para que o processo possa ser mais rápido, célere, e, ao mesmo tempo possamos ser mais assertivos”, afirma Elisângela Cardoso.

De acordo com o juiz da 2º Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, o debate é fundamental para que possa ser garantida ao adolescente além da visita, a presença do defensor na Unidade para o procedimento de apuração, dentro da legalidade, de falta grave cometida por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

O corregedor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, José Augusto Gabina  parabeniza a gestão da Funac.  “Excelente iniciativa essa roda de dialogo que trás uma maior claridade para os acontecimentos internos e possíveis soluções das problemáticas apresentadas e que estão sendo discutidas, que é a defesa técnica do adolescente, que já cumpre medida socioeducativa”, diz.

“O alinhamento de fluxo com o sistema de justiça é de extrema importância para avançarmos na pauta da defesa técnica do adolescente”, enfatiza Lúcia Diniz.

O defensor público, Murilo Guazelli destaca a atuação dos órgãos de forma conjunta.  “É possível pensar soluções e avanços dentro do sistema socioeducativo e ter um resultado positivo”.

Participaram da reunião representantes do sistema de justiça e equipe técnica da Funac.

Texto e Foto: Érica Gomes