10/12/2012 7:03 pm

Funac inaugura casa de semiliberdade

A Fundação da Criança e do Adolescente no Maranhão (Funac-MA) inaugura, nesta quinta-feira (13), às 16h, a unidade onde será executado o programa de semiliberdade de socioeducandos em São Luís. Situada no bairro do Monte Castelo (Rua Paulo Frontim, nº 304 A), atenderá adolescentes do sexo masculino, de 12 a 18 anos.

Representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado e de entidades sociais promotoras dos direitos da criança e adolescentes participarão da inauguração. A Funac-MA é vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc),

Foram feitas às adaptações do projeto pedagógico e do regimento interno da unidade, em conformidade com a Lei 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Neste sentido, de acordo com orientações do Sinase, as unidades de semiliberdade devem funcionar em residências, localizadas em comunidades.

A nova casa, com capacidade para acolher até 12 jovens, terá uma equipe multidisciplinar formada por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais. O serviço será realizado por meio um Plano Individual de Atendimento (PIA).

Durante o atendimento serão feitos acompanhamentos psicológico, social e pedagógico. Também serão viabilizados serviços de saúde, ensino escolar, profissionalização e atividades de arte, educação e esporte.

Sobre a medida

A semiliberdade pode ser a primeira medida socioeducativa aplicada por um juiz de uma vara da infância e da juventude, ou uma progressão de medida (transição entre internação ou liberdade).

Na semiliberdade, os adolescentes frequentam a escola, geralmente localizada na comunidade ou em bairros vizinhos, cursos técnicos e profissionalizantes, podendo trabalhar e realizar atividades externas. Os adolescentes aos finais de semana retornam ao convívio familiar.