16/06/2025 5:58 pm

Funac participa de Abertura do Orçamento Participativo

 

Nesta segunda-feira, 16, o Governo do Estado do Maranhão iniciou as escutas para o Orçamento Participativo (OP/2025). A cerimônia de abertura contou com a participação de representantes de secretárias e órgãos do Estado, dentre os quais, a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), representada pela presidente Sorimar Sabóia, acompanhada pelo chefe da Asplan/Funac, Nikson Daniel Souza, e pelo assessor da Asplan/Funac, Wanderson Viana.

Esta é a décima edição ininterrupta do OP, que possibilita a participação popular nas decisões do Governo do Estado para a destinação dos recursos públicos, repercutindo na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). “É uma ferramenta importante de participação e gerenciamento por parte da população nos investimentos dos recursos públicos do Estado”, destacou Sorimar Sabóia.

Ao todo, serão realizadas audiências públicas nas 32 regionais do estado durante junho e julho para ouvir a população. Cada encontro inclui três etapas, sendo a primeira a audiência pública para ouvir as demandas da região; seguida da votação para priorizar a execução de uma proposta no ano seguinte; e, por fim, a devolutiva do poder público sobre as ações realizadas em cada região. “As populações dos municípios poderão contribuir com propostas que serão priorizadas pelo governador Carlos Brandão com garantia do orçamento financeiro”, observou o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro.

Histórico e Avanços

Ao longo desses dez anos foram mais de 300 ações, obras e serviços transformando o Orçamento Participativo em um programa de credibilidade e assertivo. Para esta edição, foi, ainda, criado, por meio de projeto de lei, o Conselho Estadual do Orçamento Participativo e instituído o Orçamento Participativo como uma política de Estado consolidando a participação popular no direcionamento dos recursos estaduais. A assinatura foi feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão.

Madeira destacou que a realização da 10ª edição contínua do Orçamento Participativo no Maranhão possibilita a participação da sociedade na escolha de como será investido o recurso público no Maranhão. “Isso tem proporcionado a construção do orçamento de forma participativa, chamando a população para dialogar nas três peças orçamentárias: consulta pública do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); audiências presenciais e votação online de prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA); e indicação direta de propostas para o PPA”, afirmou.

Ao longo dos dez anos de realização do Orçamento Participativo (OP) foram executadas mais de 300 ações, incluindo mais de 50 obras na área da saúde (hospitais, policlínicas, centros de hemodiálise, novos leitos de UTI, unidade especial de tratamento de queimados), mais de 40 obras em saneamento (poços tubulares, rede e reservatório, adutoras, kits sanitários, ampliação e melhoria de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário), mais de 140 ações na educação (construção, reforma e ampliação de escolas, com bibliotecas, quadras esportivas, laboratórios pedagógicos e tecnológicos), mais de 50 obras na assistência social (Centros de Referência de Atenção à Pessoa Idosa, da Juventude, da Criança e do Adolescente, núcleos ecológicos da Defensoria Pública), entre várias outras áreas.

As próximas audiências públicas serão realizadas em agrupamento por semanas com a escuta em várias regiões, sempre as terças e quintas-feiras. No dia 24 deste mês, o Orçamento Participativo 2025 será realizado nas cidades de Colinas, Açailândia, Junco do Maranhão e Balsas contemplando, respectivamente, as regiões de Alpercatas, Carajás, Baixo Turi e Gerais de Balsas. No dia 26 serão contemplados os municípios de Porto Franco (Região da Chapada das Mesas), São Raimundo das Mangabeiras (Região do Baixo Balsas), São João dos Patos (Região do Sertão do Maranhão) e Carutapera (Região do Gurupi).

A coordenação do Orçamento Participativo (OP) é realizada de forma integrada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).