A Rede Maranhense de Justiça Juvenil (REMAJU) realizou plenária para assinatura do Protocolo de Intenções e planejamento das ações para os próximos meses. O encontro aconteceu na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís. Reuniu representantes de instituições do poder público e da sociedade civil, que são participantes da Rede. Eles assinaram o protocolo e definiram a agenda de plenárias 2022, com reuniões dos grupos de trabalho, cursos e outras atividades.
A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) esteve presente contribuindo com sugestões para fortalecer o atendimento socioeducativo. A presidente da FUNAC, Sorimar Sabóia, afirmou que a participação na rede é importante.
“A Funac acredita no potencial dessa articulação e estamos totalmente comprometidos para agregar e impulsionar a REMAJU. Desta maneira, a nossa participação na plenária visa reafirmar esse compromisso e contribuir com as questões organizativas, como grupos de trabalho e processos formativos por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão”, destacou Sorimar Sabóia.
Na oportunidade, a FUNAC sugeriu os Grupos de Trabalho (GT’s) Mobilização e Comunicação; Socialização de Boas Práticas; Protagonismo (famílias e adolescentes); e Estudo/Pesquisa.
Também foi proposto, pela Funac, a instituição de ações visando a sensibilização permanente da sociedade sobre socioeducação, por meio de campanhas, reuniões e seminários; investimento em ações para fortalecimento do meio aberto, conforme preconiza as normativas; ampliação a participação da REMAJU com gestores dos municípios com maior índice de adolescentes em práticas de atos infracionais; articulação na prevenção de conflitos com cursos de práticas restaurativas nas escolas dos territórios dos adolescentes; incentivo a projetos de fortalecimento do protagonismo para adolescentes e famílias nos territórios; e fomento de oportunidades de inclusão produtivas nos territórios e municípios.
O planejamento foi conduzido pela articuladora da REMAJU, Carla Costa, que é coordenadora do Projeto Teia. Ela apresentou a metodologia e fez a organização dos participantes para exposição e consolidação de ideias coletivas. Em seguida foram definidos, em conjunto, os (GT’s) da Rede, que serão compostos por organizações/pessoas integrantes da REMAJU.
A pauta abordou ainda sobre as reuniões híbridas, calendário geral de plenárias presenciais e das reuniões dos GT’s, além das datas para o curso sobre articulação em redes e advocacy para integrantes. Também foi encaminhado um formulário para organização de agenda comum de atividades das instituições.
Participaram da plenária Gleudson Malheiros (Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA), Naisandra Mota (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOP-IJ/MPMA), Cristiane Marques e Vitor de Sousa Lima (Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA), Lissandra Leite e Klécia Patrícia Lindoso (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop), Nikson Daniel (Funac), Nubervane Moreira e Caroline Ferreira Marques (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS), Nathalia Cristina Martins e Kamila Cruz (Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS), Solange Castro Cordeiro, Flávia Raquel Fernandes e Margarida Maria Mendes (Secretaria Municipal de Educação – SEMED), Ricardo Diniz (Secretaria Municipal de Desportos e Lazer – SEMDEL); Keila Carvalho (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA), Holídice Barros (Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA), Ana Amélia Bandeira (Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN-MA), Maria Ribeiro da Conceição (Centro de Defesa Padre Marcos Passerini – CDMP), Marcio Marques(Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente – IBDCRIA/ABMP), Elizabeth Ramos (Instituto de Práticas Restaurativas – IPR) e Quesia Barros Madeira (Pastoral do Menor / CEPROVI).
REMAJU
A REMAJU visa à defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, com foco no atendimento socioeducativo e na justiça restaurativa de forma a contribuir para a construção de uma cultura de paz, na qual os direitos humanos sejam respeitados.
Atualmente, a REMAJU está construindo um banco de dados coletivo e redefinindo os seus grupos de trabalho, para que possam atuar a partir de dinâmica própria.
A REMAJU quer impulsionar a criação de Núcleos de Práticas Restaurativas nos municípios vinculados e realizar o trabalho de acompanhamento do egresso a partir do momento inicial da aplicação da medida. Para tanto, vai potencializar o programa Jovem Guardião, da Funac, em articulação entre a Pastoral da Juventude (PJ) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Outras ações gerais da Rede são a sensibilização dos sistemas de justiça e segurança quanto à aplicação da medida em meio aberto e a excepcionalidade da medida em meio fechado; ampliação e divulgação da capacitação de membros e agentes que participam do progresso da justiça restaurativa; investir na sensibilização dos gestores e na difusão de informações sobre os propósitos da Rede; elaborar cronograma das assembleias; mapear inovações legislativas e normativas de outros estados e articular propostas; expandir as práticas restaurativas nas comunidades; e formar novos facilitadores, com delimitação de territórios.
CNPJ: 05.632.559/0001-58
Endereço da Sede: Rua das Crioulas (Cândido Ribeiro), nº. 850 – Centro, São Luís – Maranhão
CEP: 65015-910
Telefone: (98) 98456-3340
E-mail: gabinete@funac.ma.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela ATI