4/11/2025 6:24 pm

Funac promove reunião para alinhamento do Jovem Aprendiz

A Funac promoveu nesta terça-feira, 4, uma reunião com as Coordenações Técnicas dos Centros Socioeducativos da Grande Ilha e regiões Tocantina e dos Cocais. Em pauta, o alinhamento sobre o Programa Jovem Aprendiz, que vem sendo utilizado como uma das estratégias para que socioeducandos e egressos possam dar continuidade aos seus projetos de reconstrução de vida.

Na ocasião, foi feita a apresentação do fluxo do Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da Funac, ação realizada pelo diretor técnico em exercício, José Renan Silva, e pela técnica do eixo de Profissionalização, Pollyana Gonçalves. Eles destacaram, também, os avanços, desafios e perspectivas para o fortalecimento das ações voltadas à inserção profissional de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no programa de aprendizagem profissional.

Segundo a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a adoção do Jovem Aprendiz no âmbito da Socioeducação decorre de um conjunto de esforços para garantir a qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. “Nós acreditamos na superação do ato infracional por meio da valorização do trabalho. Ao mesmo tempo, entendemos que a oportunidade do primeiro emprego é desafiador, daí a grande importância deste Programa para profissionalização dos socioeducandos”, explicou.

Jovem Aprendiz
O Programa foi instituído com o objetivo de promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho, oferecendo-lhes uma formação técnica e prática. No âmbito da Funac, é um esforço conjunto entre a Fundação, a Superintendência Regional do Trabalho, empresas, entidades formadoras e secretarias de Estado.

Regulamentado pela Lei nº 10.097/2000 e pelo Decreto nº 5.598/2005, o Jovem Aprendiz estabelece um contrato de aprendizagem especial para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. Esse contrato combina a prática profissional com a formação teórica, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.

Além do primeiro contato com o mercado de trabalho, os participantes recebem qualificação técnico-profissional na empresa contratante.

Para se candidatar ao programa, é necessário atender a alguns requisitos básicos:

– Idade: Ter entre 14 e 24 anos (a idade máxima não se aplica a pessoas com deficiência).
– Escolaridade: Estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental, ou médio.
– Frequência escolar: manter a frequência escolar em dia.