11/06/2017 1:24 pm

Funac, Sinfra e Sedihpop realizam monitoramento das obras nas unidades socioeducativas do Estado

Gestores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de  Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) discutiram, esta semana, o trabalho de monitoramento das obras de construção, ampliação e reformas das unidades de medidas socioeducativas do Estado.

Participaram da reunião a presidente da Funac, Elisângela Cardoso, e a equipe de Planejamento e Ações Estratégicas (Asplan) e da Coordenação de Programas Socioeducativos (CPSE) do órgão; os secretários de Estado de  Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; e de Infraestrutura, Clayton Noleto, dentre técnicos e gestores do Governo do Estado.

“Considerando a situação das unidades, há um compromisso assumido pelo Governo do Estado em estruturar essas casas de medida socioeducativa, dando condições adequadas para os adolescentes que cometeram ato infracional cumprirem as medidas socioeducativas”, destacou Elisângela Cardoso. Para ela, a ação representa um avanço significativo para a socioeducação. “Por isso, o acompanhamento das obras é constante, para que sejam entregues de acordo com os prazos estipulados e precisamos reconhecer, também, o empenho da equipe da Sinfra na execução de todas as obras pleiteadas por nossa gestão”.

O secretário Clayton Noleto evidenciou que o pacote de obras vai qualificar a socioeducação, no que se refere à infraestrutura das unidades de medidas socioeducativas. “Serão ambientes adequados, respeitando a legislação pertinente, a orientação da regulamentação técnica, dando condições de ressocialização a esses adolescentes”.

“A previsão é que, no segundo semestre, teremos a entrega de vários equipamentos, para que a Funac tenha todo seu aparato de funcionamento adequado”, afirmou Clayton Noleto. Entre as obras, as realizadas no Centro de Juventude Esperança na Maiobinha (em São José de Ribamar), a construção do Centro de Juventude Nova Jerusalém (São Luís) e a construção da Unidade Regionalizada de Imperatriz.

Monitoramento das obras

Sob a responsabilidade da Secretaria Adjunta de Obras Setoriais (Seaos) e do setor de Gestão de Obras de Segurança (Goseg), da Sinfra, 13 obras da Funac estão entre as monitoradas. A expectativa é que, até 2018, a capacidade da Funac suba para 516 vagas para atendimento das medidas socioeducativas.

Das obras, cinco já foram concluídas de acordo com o monitoramento. A reforma e melhorias das instalações do Centro de Juventude Semear, em Imperatriz, estão em andamento e a previsão de conclusão é no mês de julho. A construção da unidade de internação, em Imperatriz, com previsão de 70 vagas, está em fase de conclusão do orçamento, conforme projeto aprovado, para os procedimentos licitatórios.

A obra do Centro de Juventude Florescer, no bairro Anil, está na etapa de conclusão e a reforma da unidade de semiliberdade, na área do São Cristóvão, foram realizadas visitas técnicas para início das obras. A unidade da Maiobinha, por causa da complexidade da obra, foi desmembrada em duas fases. Os blocos administrativos e as salas de aula já estão na fase de revisão elétrica, recuperação dos telhados e troca de forros. A área dos alojamentos está em fase de montagem do processo licitatório.

“Essas unidades vão garantir o número de vagas necessárias ao atendimento de adolescentes que cometeram ato infracional na Região Metropolitana de São Luís e melhorar o atendimento descentralizado em Imperatriz e demais regiões”, afirmou Elisângela Cardoso. As outras obras encontram-se em fase de elaboração de projetos e vistorias técnicas.