A gestora da Fundação da Criança e do Adolescente, Elisângela Cardoso, foi eleita presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad). A escolha aconteceu durante reunião técnica dos gestores do Atendimento Socioeducativo de todo o Brasil. O encontro, que aconteceu na quinta (9) e nesta sexta-feira (10), em Salvador, teve o propósito de qualificar o atendimento socioeducativo e enriquecer os debates sobre a maioridade penal.
O Fonacriad é um encontro periódico entre os gestores das instituições estaduais responsáveis pelo atendimento dos adolescentes em conflito com a Lei. O objetivo é promover a articulação entre os dirigentes, fortalecendo o debate sobre a ação socioeducativa no Brasil, destacando para avanços e desafios do sistema.
Eleita como presidente para o período de dois anos, Elisângela Cardoso, destacou o apoio do governador Flávio Dino à sua candidatura e afirmou que o fórum é um espaço importante de debate. “O Fonacriad é um espaço privilegiado de discussão, troca de experiência entre os gestores do sistema socioeducativo no país e principalmente uma estratégia para o aprimoramento deste atendimento” ressaltou.
“O Maranhão avançou significativamente no que se refere à execução do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) com a construção de novas unidades, ampliação e qualificação da equipe técnica, aumento salarial para todos os servidores contratados e comissionados, entre outros”, completou.
Durante o evento, gestores do atendimento socioeducativo de todo o país discutiram o fortalecimento de ações que promovam a defesa dos direitos humanos dos jovens atendidos pelo sistema socioeducativo nacional, tema que deve ser discutido amplamente, para que sejam tomadas as decisões mais acertadas.
No primeiro dia do evento (09), foi realizado um ato público contra a redução da maioridade penal com a presença de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, além de representantes do movimento social organizado, como o Conselho de Entidades Negras (CEN).
Também participaram do encontro a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart; o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis; a Diretora geral da Fundac, Regina Affonso; o criminologista e professor da UNEB Ricardo Cappi, dentre outras autoridades.
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