25/08/2016 4:46 pm

 Gestora da Funac participa do Seminário que discute os desafios da implementação do SINASE na região Nordeste

Com o objetivo de buscar estratégias para a socioeducação no nordeste, representantes  de diversos estados brasileiros participaram nesta quinta(25) e sexta (26), do Seminário Nordestino do Sistema Socioeducativo, a atividade está sendo realizada no Auditório Rossini Couto do Ministério Público de Pernambuco. O evento é promovido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica as Organizações Populares – GAJOP em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – ANCED e a Rede Nacional dos Adolescentes em Conflito com a Lei – RENADE.

O Governo do Estado do Maranhão esteve representado por Elisângela Cardoso, presidenta da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad).

A gestora que participou da mesa em que foram debatidos os desafios da implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) na região Nordeste, avalia o seminário como positivo.  “O seminário foi uma oportunidade de fortalecer as ações e também de discutir estratégias de fortalecimento do sistema socioeducativo no Nordeste, com o diálogo de outros atores envolvidos direta ou indiretamente”, afirma.

Para Cardoso, além de necessário e urgente o debate da implementação do SINASE no Nordeste, é preciso reforçar o Sistema dentro de uma concepção de Direitos Humanos e dar visibilidade a uma pasta que tem sido historicamente esquecida na discussão de prioridades de políticas públicas. “É possível perceber que a maioria dos estados nordestinos apresentam os mesmos desafios. A execução das medidas socioeducativas apresenta problemas históricos desde a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há 26 anos. A cultura de criminalização de juventude pobre e negra também é um tema que precisa ser debatido, pois essa população sofre o encarceramento e a violência letal quando do seu retorno a convivência social”, ressalta.

No encontro foi apresentada a pesquisa sobre justiça juvenil em Pernambuco e debatidos os seguintes temas: O Olhar da Sociedade Civil sobre as violações de direitos humanos nos sistema socioeducativo; Os desafios da implementação do SINASE na Região Nordeste e também foram elaboradas propostas para o Sistema Socieducativo do Nordeste.

Participaram do evento:  Cláudio Silva,  coordenador nacional do SINASE e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Romero Silva, articulador político da Rede Nacional dos adolescentes em conflito com a lei – RENADE; professor Silvino Neto, Militante da Infância de Pernambuco. Além de representantes do UNICEF, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), Centro de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes (CEDECA/Ceará), Instituto Braços (Sergipe), e Centro de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes (CEDECA/ Zumbi dos Palmares, Alagoas). âmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC, Centro de Defesa dos Direitos de Criança e do Adolescentes-CEDECA/Ceará, Instituto Braços (Sergipe), Centro de Defesa dos Direitos de Criança e do Adolescentes-CEDECA Zumbi dos Palmares (Alagoas).