28/11/2016 10:34 am

Governo retifica período de recesso funcional durante as festividades de fim de ano

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O Governo do Estado retificou as datas para o recesso funcional dos servidores, durante as festividades do Natal e do Ano Novo. De acordo com o decreto, foram definidos os períodos compreendidos entre 19 a 23 de dezembro de 2016 e 26 a 30 de dezembro de 2016.

Os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado escolherão um dos períodos, cabendo à chefia imediata a fixação de escala de trabalho, com exceção dos serviços considerados de natureza essencial. O recesso funcional foi definido por meio do decreto nº 32.439, de 24 de novembro de 2016.