No último dia 31, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a prefeitura de Paço do Lumiar entregaram às 356 famílias títulos de propriedade de moradia. Na ocasião, a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) foi representada pelo chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, Nikson Daniel.
Um dos terrenos correspondente a ação foi doado pela Funac às famílias da Comunidade Nova Esperança, no referido município. A cessão foi resultado do acordo de reintegração de posse do terreno da Funac, coordenado pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
O gestor de Articulação Institucional da Secid, Luis Carlos Reis representando o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior no evento falou que a titulação para a comunidade significa cidadania e garantia de direitos. “O esforço e o trabalho em conjunto com vários órgãos reflete o compromisso do governo na formulação e implementação de políticas que atendam as demandas e as necessidades da população maranhense”, declarou.
Carlito Reis acrescentou ainda que devido uma série de parcerias, principalmente com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a secretaria assegurou a gratuidade das taxas cartoriais aos beneficiários. “Como determinação do governador Flávio Dino, a Secid avança e promove a ampliação das ações do programa. Só este ano já assinou Termo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária com diversos municípios maranhenses”, evidenciou.
A prefeita em exercício Maria da Pindoba agradeceu satisfeita e feliz pelo momento e pela presença de todos, principalmente pela parceria do governo do estado pelas ações desenvolvidas no município, em especial a regularização fundiária. “Hoje aqui, são 356 famílias, porém ao todo, já são quase 2000 beneficiadas com essa ação. A comunidade Nova Esperança foi uma área de muitos conflitos que foram resolvidos e intermediados pelo estado por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – (COECV). “ E o governo do estado promovendo justiça social e garantindo direitos no município de Paço do Lumiar”, disse ela.
Para o secretário de Direito Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves o título de propriedade é um direito fundamental sendo reconhecido pelo governo. “Com essa iniciativa o estado avança com políticas atuantes e transformadoras, onde promove cidadania e melhora a qualidade de vida das famílias que há tantos anos residiam em seus lares com insegurança e na clandestinidade”, relatou.
“Governo do Estado demonstra, com essa ação, respeito e compromisso em oferecer melhores condições de vida a população mais carente. “Isso é justiça social. Estou muito feliz em saber que vou ter uma casa com título de propriedade em meu nome”, disse a presidente da associação dos moradores de Nova Esperança, Ariele Lima
Zilmar de Macedo, 56 anos falou emocionada. “ Para nós pais e mães de família é uma grande conquista, pois agora temos endereço e podemos dizer! hoje tenho minha casa e o título que comprava isso”, evidenciou a doméstica.
Já o Jhonatan Santana, 25 anos, casado, 01 filho relatou que está muito feliz, pois antes morava de aluguel e com a indenização que recebeu, construiu uma casa na comunidade. “ Eu não dormia e nem trabalhava direito, sendo que a qualquer momento a polícia poderia fazer a reintegração de posse, mas depois que o governo do estado começou a dialogar e intervir para resolver a situação, a minha vida mudou e para melhor, pois agora tenho um lar para minha família e o título de propriedade”, informou o ele.
Participaram do evento de entrega dos títulos o presidente da Câmara de vereadores de Paço do Lumiar, Arquimário Reis Guimarães, representante da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop),titular do Cartório de Paço do Lumiar, Felipe Madruga, membros da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Campo (Coecv) lideranças e a equipe da Secid. O evento foi realizado no Convento das Irmãs da Purificação, Maiobão, Paço do Lumiar
Comunidades beneficiadas
Residenciais Merces, Zumbi dos Palmares, Abdalla I, II Silvana, Edinho Lobão, e agora Nova Esperança. Ao todo são cerca de 2000 famílias beneficiadas com a titulação. Está prevista para ainda neste mês de setembro a entrega de mais 1000 títulos na comunidades de Parque Horizonte e Nova Vida.
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