27/08/2025 2:19 pm

Juízes realizam visitas de rotina em Centros Socioeducativos da Funac

As inspeções são ações de rotina realizadas periodicamente pelos magistrados em São Luís, Imperatriz e Timon

Na última semana, os juízes José dos Santos Costa, da 2ª Vara da Infância e Adolescência de São Luís, José Francisco de Souza Fernandes, da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, e Simeão Pereira e Silva (Vara da Infância e Juventude de Timon) realizaram inspeções essenciais aos Centros Socioeducativos da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). A visita teve como objetivo verificar as condições estruturais, a qualidade do atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e o cumprimento dos direitos dos socioeducandos, conforme preconizado pela legislação.

Essas inspeções fazem parte das atividades de rotina da Funac e das Varas de Infância e Juventude sendo consideradas ações que colaboram para o avanço na consolidação da rede de proteção aos socioeducandos. Ao realizar essas visitas, os juízes destacaram a importância da articulação entre a Funac e os órgãos responsáveis pelo atendimento aos adolescentes, como a Secretaria de Justiça, além das equipes de profissionais que atuam nas unidades.

De acordo com a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a parceria entre a Fundação e as Varas da Infância e Juventude é fundamental para garantir a efetivação dos direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. “É necessário que todos os setores se unam para garantir que os adolescentes em conflito com a lei tenham uma real oportunidade de mudança, saindo da medida socioeducativa como cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, afirmou.

Fortalecimento
As visitas dos juízes possibilitam uma análise mais detalhada sobre a realidade dos socioeducandos, observando não apenas as condições físicas das unidades, mas também o cumprimento de medidas que busquem a reintegração social efetiva, por meio da educação, atividades profissionais e acompanhamento psicossocial. “Não se trata de uma fiscalização, mas de um acompanhamento que nos auxilia a transformar a medida socioeducativa em uma oportunidade real de mudança de vida”, explica a presidente da Funac.

Em suma, a ação dos juízes não apenas reflete a importância de uma inspeção rigorosa, mas também aponta para um compromisso com a melhoria contínua do Sistema Socioeducativo no Maranhão. “Atuando em articulação, os resultados serão mais amplos contribuindo assim para a consolidação de uma rede de proteção eficaz, justa e capaz de promover verdadeiras mudanças na vida dos socioeducandos”, finaliza Sorimar Sabóia.