21/03/2014 5:38 pm

Realizado no MA Fórum Nacional da Política da Criança e do Adolescente

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Gestores (as) do atendimento socioeducativo de todo o país participaram, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), no Calhau Praia Hotel, em São Luís do Maranhão, da 1a reunião do ano do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fonacriad. O evento foi coordenado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc).

Na abertura do evento, a presidente da Funac, Anailde Everton Serra, deu as boas vindas aos gestores (as).  Foi realizada a leitura da carta do Encontro Nacional do Fonacriad, que aconteceu em Brasília, no ano de 2013. Além da revisão do Estatuto do Fonacriad. E Planejamento da 2º Reunião Técnica.

O grupo realizou uma visita à unidade de internação provisória, Centro da Juventude Canaã, ocasião em que conheceram a rotina da unidade. Após acompanharam a construção da reforma e ampliação do espaço que será entregue em novembro deste ano, de acordo com às especificações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O objetivo da obra, segundo a Presidente da FUNAC Anailde Everton Serra, é a construção de 40 alojamentos individuais e criação de novas áreas para realização de atividades multidisciplinares. “Além de aumentar a capacidade do Centro de Juventude Canaã, vamos construir quadra poliesportiva, auditório, um novo refeitório, uma área de vivência mais atrativa e novas salas para cursos e formação dos jovens.” – informou Anailde Serra.

No segundo dia, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, esteve presente no evento. “Esse é o momento dos gestores discutirem ações, trocar experiências e formular estratégias para implantação de políticas socioeducativas para crianças e adolescentes”, declarou. Ela disse que o Maranhão tem avançado nos investimentos para melhorar a infraestrutura dos centros de ressocialização.

Segundo a secretária, a reforma representa a preocupação do Governo do Estado em reestruturar o centro para que atenda a Lei nº 12.594/2012 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “O SINASE tem nos auxiliado na elaboração de um projeto que atenda às necessidades dos jovens com a garantia da atenção básica, dos direitos humanos e assistência social”, ressaltou.

Os Centros da Juventude Florescer e Nova Jerusalém também passarão por reforma. A previsão é de construção de uma nova unidade no município de Paço do Lumiar e outra e no município de Imperatriz.

Cultura e arte

As adolescentes do Centro da Juventude Florescer fizeram apresentação da esquete “A Nova Estória da Cigarra e a Formiga”.  Uma adaptação da fábula de La Fontaine, o espetáculo narra à história de uma cigarra que canta durante o verão, enquanto a formiga trabalha acumulando provisões em seu formigueiro. Mesmo assim, a cigarra não fica desamparada. Houve uma apresentação musical com participação dos adolescentes da casa de semiliberdade e internação provisória da Fundação.

Os (as) participantes receberam uma bolsa confeccionada pelas socioeducandas, resultado do trabalho do Projeto “Recicle e Renove Florescer” que tem como objetivo minimizar o desperdício e os danos causados pelo consumo desmedido de embalagens danosas ao meio ambiente. Dentro da pasta tinha o CD “Funac em canto” resultado das aulas de música que contribuem para a construção de novos valores, resgatando o potencial de cada adolescente. E lembranças de personagens da Cultura Popular do Maranhão, confeccionados na oficina de artesanato pelos adolescentes que cumprem medida de internação no Centro da Juventude Alto da Esperança (CJAE).

Fórum

O Fonacriad realiza reuniões periódicas, em estados diferentes, visando não só a ampliação dos debates, mas o acompanhamento do atendimento destinado aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo o país. O objetivo é promover a articulação entre os dirigentes, fortalecendo o debate sobre a ação socioeducativa no Brasil, destacando avanços e desafios do sistema.

Segundo o presidente do Fonacriad, Alexandre Azevedo de Jesus, o evento abre as discussões sobre o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, documento que orienta o planejamento, a construção, a execução, o monitoramento e a avaliação dos Planos Estaduais, Distrital e Municipais Decenais. “Estamos em busca de uma política única para todo o Brasil, mas temos que considerar as diferenças de cada estado”, declarou Alexandre.

Ele disse que as discussões iniciadas em São Luís terão continuidade nos demais Fóruns ao longo do ano, considerando fundamental a elaboração do Plano Decenal Socioeducativo, a implantação da Escola Nacional de Socioeducação e a revisão do Estatuto do Fonacriad. “Esperamos consolidar as ações de implementação do Sinase, além de avaliarmos os avanços e desafios de cada estado como troca de experiências”, acrescentou.

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