Nota Atualizada – Fuga Canaã
22/05/2016
Em razão da fuga de 26 adolescentes do Centro de Juventude Canaã, no bairro do Vinhais, na manhã deste domingo (22), a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) vem a público esclarecer:
1 – Dos 26 adolescentes que conseguiram fugir se aproveitando do horário do almoço, em que os alojamentos são abertos para a entrega das refeições, 24 já foram recapturados e as buscas continuam no sentido de apreender os dois restantes.
2 – Não houve motim, rebelião ou similar.
3 – Os adolescentes cumprem medida cautelar e o art. 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de até quarenta e cinco dias, ou seja, esse é o tempo que os adolescentes podem permanecer na Unidade.
4 –Sempre que há ocorrência de fugas são tomadas as medidas administrativas para apuração dos fatos.
5 – Como forma de prevenir situações semelhantes a Funac está investindo em medidas de segurança. Vale ressaltar ainda que os servidores estão sendo capacitados no curso de rotina e procedimentos de segurança em parceria com a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (SEAP). Também está sendo estruturado o grupo de intervenção em cada Unidade de atendimento.
6 – Por fim, a Funac reitera seu compromisso com a melhoria do sistema socioeducativo.
São Luís/MA, 22 de maio de 2016
Elisângela Correia Cardoso
Presidenta da Funac
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