15/07/2021 7:33 pm

Nota Funac: Presidente da Funac esclarece fake news

 

 

 

 

 

A Fundação da Criança e do Adolescente, por meio de sua Presidente, vem a público, prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC/MA possui servidores efetivos, comissionados e contratados, sendo que os servidores efetivos prestaram concurso público em 1993, ocasião do último concurso para provimento de cargos da Fundação ou foram incorporados ao quadro por determinação da CF de 1988; os comissionados são cargos de confiança de livre nomeação e exoneração e os contratados são prestadores de serviços que ingressam na Fundação mediante processo seletivo de análise de currículo, provas escritas, entrevista, curso de formação, treinamento em serviço, dentre outras etapas a depender da função que exercerá. A todos os servidores é oportunizado a participação em cursos e qualificações por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão- ESMA com o objetivo de impactar positivamente no exercício de suas atribuições.
   
   
2. Contudo, ocorrem situações de servidores que não possuem o perfil para a complexidade do atendimento socioeducativo, situações nas quais a gestão da Fundação busca fortalecer sua atuação por meio de orientações e acompanhamento das equipes de Coordenação de Programa e de Segurança da Diretoria Técnica. Persistindo ou agravando a situação de mau desempenho, conduta inadequada, práticas ilícitas, procede-se ao desligamento a bem da administração pública e dos direitos do público atendido.
   
   
3. Todos os servidores possuem remuneração de acordo com o vínculo e a função a ser exercida, que perpassa pela escolaridade, formação, carga horária, complexidade das atribuições a serem desempenhadas, não havendo assim privilégios em relação a nenhum servidor. A Fundação busca cumprir estritamente os princípios da impessoalidade e moralidade da administração pública.
   
   
4. O pagamento dos servidores contratados é realizado pelo Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF por meio de empenho. Após isso a SEPLAN autoriza a liquidação e posterior liberação do recurso financeiro para pagamento. No Portal da Transparência da Secretaria de Transparência e Controle é divulgado toda essa movimentação, inclusive o detalhamento mensal e o acumulado no período.
   
   
5. A FUNAC faz acompanhamento às equipes das Unidades, com vistas a contribuir com a qualificação do atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Busca-se garantir a regularidade da rotina sociopedagógica da Unidade de atendimento e a segurança dos socioducandos, servidores, visitantes e da comunidade em geral. Temos buscado e paulatinamente temos conseguido interferir de forma positiva na construção do projeto de vida dos socioeducandos e evitado situações de crise, como fugas, motins e rebeliões e quando da ocorrência dessas situações, temos gerenciado de acordo com o Plano de Segurança Institucional.
   
   
6. O trabalho de excelência que a Fundação vem construindo por meio do diálogo, da gestão participativa, do respeito à condição peculiar de desenvolvimento, de combate à corrupção e violência institucional, de respeito às normativas do ECA e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, não agrada àqueles que ainda se orientam pela Doutrina da Situação Irregular, meramente punitiva e coercitivas. De forma que inverdades são publicadas com o objetivo de desgastar nossa imagem institucional e pessoal, ao que providências jurídico judiciais e administrativas estão sendo tomadas.
   
   
7. Daremos continuidade ao nosso trabalho, somos defensores dos direitos dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, promotores da esperança e da cultura da paz e seguiremos exigindo de todos os servidores um trabalho responsável e de qualidade e temos absoluta certeza que em sua grande maioria já desempenham suas funções com dedicação e esmero.

Sorimar Sabóia Amorim

Presidente da FUNAC