30/08/2017 3:26 pm

Presidente da Funac participa de capacitação sobre segurança na socioeducação em Brasília

A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso, que também preside o Fórum de Entidades Gestoras do Sistema Socioeducativo (Fonacriad), e o Coordenador de Segurança, Alexsandro Farias, participaram do seminário que debateu a segurança na socioeducação, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da sua Comissão da Infância e Juventude (CIJ), na semana passada, em Brasília.

O coordenador geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Ricardo Peres, também participou da capacitação para membros do Ministério Público, que atuam como gestores do Sinase, e gestores da socioeducação para debater temas como perspectivas da atividade de inteligência na socioeducação, comunicação não violenta, parâmetros de segurança do Sinase, prevenção e gestão de conflitos.

Na análise da presidente, o debate sobre a segurança na socioeducação é urgente e deve contar com a participação dos gestores do sistema socioeducativo, que atuam diretamente administrando as unidades. “O crescimento da demanda e o maior envolvimento de adolescentes em facções têm tornado o atendimento socioeducativo mais complexo e desafiador. A segurança deve pautar-se, fundamentalmente, no aspecto pedagógico da medida para contribuir com a ressignificação da vida desses adolescentes para além do período de cumprimento da medida, uma vez que em consequência também cresce a letalidade contra esse público”, refletiu a gestora em sua fala na abertura do evento.

“É necessária também a articulação com os colegiados nacionais como o Conanda, o Conselho Nacional de Justiça, entre outros, para avançar nas regulamentações de acordo com a legislação e a formação continuada dos profissionais também é fundamental. Por isso, parabenizamos o CNMP pela iniciativa em pautar essa temática e nos colocamos à disposição para implementação de outras estratégias de fortalecimento da segurança no atendimento socioeducativo”, acrescentou Elisângela.

Em nome do CNMP, o conselheiro Walter Agra ressaltou o empenho dos gestores do Sinase por meio das inspeções periódicas realizadas pelo Ministério Público nas unidades de execução das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Para ele, a atuação permite alicerçar futuras políticas públicas no enfrentamento dos problemas na socioeducação nacional, com base nas necessidades de cada particularidade do país.

Segurança 

De forma geral, as questões de segurança devem considerar os aspectos preventivos, prioritariamente de situações limites, o estabelecimento de rotinas pedagógicas e normas de segurança de cumprimento obrigatório por toda comunidade socioeducativa, além das estratégias de videomonitoramento, utilização do serviço de inteligência da Segurança Pública, e apoio de segurança externa das unidades e rondas policiais.

As práticas restaurativas, que são uma nova perspectiva na prevenção e resolução de conflitos, têm sido uma experiência exitosa na intervenção junto aos adolescentes, substituindo o modelo repressivo por intervenções dialógicas e de construção de consensos. As unidades da Funac já dispõe de profissionais capacitados nessa prática que, inclusive, já é adotada com os socioeducandos com bons resultados.

Esses e outros aspectos pontuados nos debates servirão de subsídios para novas capacitações e embasamentos com decisão de metas e ações nacionais futuras.