A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), participou da segunda reunião técnica deste ano, do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD), realizado em João Pessoa, na Paraíba, nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019. A reunião foi organizada pela Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice Almeida’ (Fundac), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh).
Gestão de vagas do sistema socioeducativo, aprendizagem e profissionalização, programas de apoio a egressos e parâmetros nacionais de segurança, foram algumas das discussões realizadas na 2º Reunião Técnica do Fonacriad. Representaram o Maranhão no evento, a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a diretora Técnica da Funac, Lúcia Diniz e o coordenador Geral de Segurança da Fundação, Alexsandro Farias.
O evento contou com a apresentação cultural dos adolescentes do Sistema Socioeducativo da Paraíba e participação de gestores do sistema socioeducativo de 22 Estados, além da presença de autoridades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Na pauta, eleição da nova diretoria, a construção da agenda estratégica do Fonacriad para o ano de 2020; a definição de pauta e data para a próxima reunião temática; leitura e aprovação da nota técnica sobre a Central de Vagas elaborado durante a reunião do Fonacriad.
A presidente da Funac, Sorimar Sabóia, destacou a importância dos debates para o aprimoramento e fortalecimento do Sistema Socioeducativo no Brasil. “No Fonacriad um dos temas relevantes foi a Central de Vagas apresentado pelo gestor de Santa Catarina, cujo resultado é a redução no número de adolescentes para o sistema socioeducativo, melhor gerenciamento e controle das vagas existentes no Estado ao atendimento ao egresso, zerando a fila de espera de adolescentes para vaga de medida de Internação”, afirma.
“Outro tema discutido foi a experiência do Estado do Rio Grande do Sul na execução do programa de egressos, que apoia o adolescente com uma bolsa de estágio e inserção em curso profissionalizante e estágio no mercado de trabalho. São experiências exitosas que servem para que os Estados melhorem a aprimorem a qualidade do atendimento socioeducativo”, complementa a presidente da Funac.
Na reunião interna com gestores, se fez presente durante todo o evento a coordenadora do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Giselle da Silva Cyrillo.
Foram abordados, o tema sobre a Central de Vagas, e o Julgamento HC/STF que limitou a quantidade máxima de adolescentes e jovens por Unidade e o impacto nos Estados. O ‘Programa de Atendimento aos Egressos”com o ex-gestor do Rio Grande do Sul, Robson Luis Zinn. E debate sobre ‘Parâmetros nacionais de segurança-retomada dos encaminhamentos quanto a sua criação’.
FONACRIAD
É composto pelos gestores estaduais do atendimento socioeducativo das 27 Unidades Federativas e Distrito Federal. Foi criado em 1987 como a missão de promover a articulação dos dirigentes governamentais, visando a interlocução entre seus participantes, no sentido de estimular a reflexão sobre a intervenção institucional, buscando o estabelecimento de estratégias de ação que venham a contribuir com a efetiva promoção e defesa dos direitos do segmento juvenil, priorizando-se as ações voltadas para os adolescentes em conflito com a lei.
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