Moradores e representantes da Região do Tocantins Maranhense, que inclui Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Imperatriz, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque reuniram-se nesta quarta-feira, 23, em Imperatriz, para mais uma etapa do Orçamento Participativo. A Audiência Pública na cidade da Região Tocantina encerra esta etapa do processo, que passou por 32 regionais do Maranhão.
A coordenação do Orçamento Participativo (OP) é realizada de forma integrada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). Dentre os representantes estaduais estava a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente, Sorimar Sabóia, acompanhada pela diretora técnica Lúcia Diniz (Dirtec/Funac).
Para Sorimar Sabóia, as audiências públicas são estratégias importantes e fundamentais para incluir a população nas decisões do Governo do Estado, no que se refere à destinação dos recursos públicos. “A efetiva participação dos moradores, com suas respostas e direcionamentos, é fundamental para que a administração municipal entenda as demandas da população e possa priorizar as ações conforme as reais necessidades municipais”, disse.
A diretora técnica Lúcia Diniz reforçou a fala da presidente da Funac, ressaltando serem as audiências do Orçamento Participativo oportunidades para que os cidadãos contribuam diretamente para o desenvolvimento de sua cidade. “São ações que possibilitam a participação efetiva da sociedade civil, de forma articulada, e que fortalecem o protagonismo popular”, destacou.
Orçamento Participativo
Esta é a décima edição ininterrupta do OP, que possibilita a participação popular nas decisões do Governo do Estado para a destinação dos recursos públicos, repercutindo na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ao todo, foram realizadas audiências públicas nas 32 regionais do estado durante junho e julho para ouvir a população. Cada encontro incluiu três etapas, sendo a primeira a audiência pública para ouvir as demandas da região; seguida da votação para priorizar a execução de uma proposta no ano seguinte; e, por fim, a devolutiva do poder público sobre as ações realizadas em cada região.
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