2/09/2015 3:21 pm

Presidente da Funac participa de Roda de Diálogo para avaliar avanços do ECA

A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), Elisângela Cardoso, esteve reunida na terça-feira (01), com especialistas da área da infância e adolescência em Brasília, para debater os 25 anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Roda de Diálogo foi promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O evento reuniu os principais responsáveis pela construção da política nacional dos direitos da criança e do adolescente, além dos atuais envolvidos na sua implementação.

De acordo com a presidente, a presença da Funac se constituiu como um momento  formativo e de retrospectiva  da implementação  do ECA  no Brasil. “Um dos  maiores  desafios  da implementação  do ECA   é  a Execução  das Medidas  Socioeducativas. Foi uma oportunidade  para  debater  os avanços,  dificuldades e desafios do Estatuto”, ressalta.

A abertura da Roda de Diálogo foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas que afirmou que a sociedade brasileira deve comemorar as conquistas trazidas por essa legislação, mas também reforçou que é preciso continuar com a mobilização para evitar retrocessos. “A gente tem que comemorar os 25 anos do ECA e, ao mesmo tempo, tratar dos desafios e evitar regressões”, afirma.

Uma das convidadas foi à presidente do Instituto para o Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente, irmã Maria do Rosário Leite Cintra. Ela participou da elaboração do  ECA, na década de 80, e defende uma retomada de esforços para implementar, efetivamente, o Estatuto.  “Houve um período em que o ECA foi mais acolhido, valorizado e implantado. Depois, houve uma dispersão dos atores iniciais, que hoje se reencontram nesse evento. É uma oportunidade de uma retomada da riqueza que o Estatuto traz como proposta jurídica e social. É um programa para a família, a escola e todas as instâncias que trabalham com a área da criança e do adolescente”, defendeu.

No evento também foi possível buscar  subsídios e articulação  Intersetorial com Atores estratégicos  como Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e UNICEF. “Conversamos com a Ana Claudia, do setor de engenharia da SDH e já iniciamos o diálogo sobre a parceria com o Maranhão para a construção de Unidades de atendimento com o financiamento do Governo Federal. Ainda este mês ocorrerá uma reunião de trabalho com representantes da SDH e gestores do sistema socioeducativo do país”, explica a presidente.

Participou da abertura da Roda de Diálogo, o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres; a coordenadora-executiva da Flasco no Brasil, Ivana de Siqueira; o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carlos Nicodemos, entre outros representantes da área da infância.