5/05/2025 8:32 pm

Presidente Sorimar Sabóia participa de abertura da Semana de Direitos Humanos

A ação tem na programação atividades voltadas à discussão sobre estratégias e boas práticas para redução da violência, respeito à diversidade e garantia dos direitos humanos no Maranhão

De 5 a 10 de maio, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), está realizando a 7ª edição da Semana Estadual dos Direitos Humanos. Este ano, o evento tem como tema “Proteção à Vida e Cultura de Paz”, com atividades voltadas à discussão sobre estratégias e boas práticas para redução da violência, respeito à diversidade e garantia dos direitos humanos no Maranhão.

O evento é realizado no mês de maio em alusão ao Dia Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, instituído no dia 10 de maio por meio da Lei 11.493, de 07 de junho de 2021. “Trata-se de uma importante ação, na qual a Funac está permanentemente inserida, dadas as iniciativas que desenvolvemos na promoção e defesa de direitos humanos no Maranhão”, ressaltou Sorimar Sabóia.

A Semana tem como objetivo fomentar espaços para reflexão, diálogo e trocas de experiências. A ideia é contribuir para ampliar a compreensão sobre os direitos humanos e o aprimorar as práticas e efetividade das políticas públicas.

Programação
Além da abertura, no dia 5 de maio será, ainda, realizado 1º Seminário Estadual de Comunicação Agroecológica e Direitos Humanos, com o tema “Entre saberes e sementes”.

Nos dias 6 e 7 de maio, das 8h às 18h, será realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Articulação de Políticas para os Povos Indígenas (CEAPI), para posse dos novos conselheiros e eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário(a) executivo(a). Também será discutido o planejamento de ações e calendário de atividades para o biênio 2025/2027. A reunião acontece na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati.

À tarde será a vez do Encontro do Fórum Interconselhos, reunindo conselheiros de direitos de diversos segmentos em uma atividade propositiva para fortalecer os conselhos estaduais, o controle social e a participação popular na gestão pública. A reunião acontece às 14h, no auditório da Sefaz, localizado na Avenida Carlos Cunha, Calhau.

Também no dia 7 de maio, às 14h, será realizado o Seminário “10 anos do Orçamento Participativo”, com mesa de diálogo e lançamento da revista especial com todo o histórico e avanços garantidos pela participação popular em 10 anos de efetivação dessa política pública. O evento acontece no auditório da UNDB, na Av. Coronel Colares Moreira, 443A, Jardim Renascença.

Nos dias 7 e 8 acontece o Mutirão Identidade Cidadã, no município de Centro Novo do Maranhão. Serão oferecidos serviços de emissão de documentação básica para trabalhadores e trabalhadoras rurais da região, para efetivação da cidadania e acesso à políticas públicas de governo. O atendimento será realizado das 8h às 18h.

Também no dia 8, às 14h, na Escola de Governo do Maranhão (EGMA) será realizado a roda de diálogos “ECA 35 anos: Conquistas, Reflexões e Caminhos para o Futuro” com Oficina de orientação às portas de entrada do Programa Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/MA) e palestra “18 de maio: a luta pela proteção da infância e da adolescência”.

Já no dia 9 de maio acontece o “Seminário Atitudes Acessíveis – Combatendo o Capacitismo como forma de Inclusão”, na Regional Delta do Parnaíba, às 9h, no município de Tutoia. O evento abordará a garantia de direitos e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, buscando promover a conscientização, reflexão e o diálogo sobre Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão.

Também no dia 9, às 14h, haverá o Diálogos sobre a Liberdade Religiosa e a Proteção dos Povos de Terreiro no Maranhão, no Auditório do curso de Direito e Relações Internacionais da UEMA (Antigo Centro Caixeral); além do lançamento do Relatório de 2025 da COECV, às 15h30, no Auditório setorial do CCSO da UFMA, no Campus Universitário do Bacanga – Av. dos Portugueses, 1966.

Encerrando a Semana Estadual dos Direitos Humanos, no dia 10, a partir das 11h, a Sedihpop realizará a Abertura da Exposição “Maranhão com Direitos”, no Shopping Rio Anil, com fotografias que representam os trabalhos realizados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão.

A programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos é aberta ao público.