Com foco no fortalecimento da justiça restaurativa no atendimento socioeducativo, a presidente da Funac, Sorimar Sabóia representou o Maranhão no Workshop de Fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no Brasil, promovido pelo Instituto Terre Des Hommes, realizado em Fortaleza/CE, no último mês. A coordenadora dos Programas Socioeducativos, Jucimeire Rabelo, e o coordenador Geral de Segurança, Alexandro Farias também participaram da formação.
A partir de um panorama do atendimento socioeducativo brasileiro, o objetivo do Workshop foi socializar, promover e compartilhar experiências e práticas exitosas com foco na justiça restaurativa na Socioeducação.
Na oportunidade, a gestora da Funac apresentou como essas práticas são desenvolvidas nos Centros Socioeducativos, e de modo especial no Núcleo de Justiça Restaurativa do Centro Integrado de Justiça Juvenil, no painel “Experiências no âmbito do sistema socioeducativo de privação de liberdade”.
“O evento serviu para aprendermos e compartilhamos experiências sobre a efetivação da justiça restaurativa e as práticas restaurativas desenvolvidas como ferramenta para mediar, solucionar conflitos; estabelecer uma comunicação não violenta, reforçando a cultura da paz. Para nós, do Maranhão, foi um espaço para divulgar as nossas ações”, destacou Sorimar Sabóia.
Para a Juceimeire Rabelo, coordenadora dos Programas Socioeducativos da Funac, o Workshop foi um “momento poderoso de aprendizado e troca de conhecimento que trouxe discussões importantes e experiências significativas para o atendimento socioeducativo”.
Carlos de Melo Neto, advogado e consultor em Justiça Juvenil do Instituto Terre des hommes, destacou a importância da justiça restaurativa no atendimento socioeducativo como um espaço de reflexão com o autor do ato infracional. Para ele, essa metodologia permite a a responsabilização com o adolescente que cometeu um erro e o cuidado com a vítima que passou por aquele ato.
O evento contou ainda com os painéis sobre as políticas extrajudiciais de resolução de conflitos e as iniciativas de excepcionalidade da intervenção judicial e/ou prevenção à violência. A formação teve a presença dos estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
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