24/11/2017 3:36 pm

Reunião discute avanços nas obras do atendimento socioeducativo

Por Érica Gomes

Uma reunião sobre a construção de unidades da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) foi realizada nesta quarta-feira (22) na Vara de Direitos Difusos e Coletivos, sediada no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Governo do Estado, empresários e judiciário participaram do encontro.

A pauta da reunião foi o calendário de entrega das unidades socioeducativas, a ser cumprido pelas empresas responsáveis pelas obras. O Governo do Estado, por meio da Funac, acompanha o andamento das construções.

A presidente da Funac, Elisângela Cardoso avalia como positiva a reunião e destaca que o cronograma de obras tem avançado.

De acordo com Elisângela, com a entrega das novas unidades até o final do ano, o déficit de vagas da Funac será solucionado.
“O Governo do Estado, por meio da Funac e da Sinfra (Secretaria de Infraestrutura) elaborou um cronograma de entrega das obras prioritárias da Fundação e a partir desse cronograma foi possível também se fazer uma pactuação com as empresas”, disse a presidente da Funac.

Investimentos
O Governo do Estado realizou, nos últimos dois anos, uma série de investimentos no sistema socioeducativo com a construção e reforma das unidades, o que gerou um aumento de 110% de vagas em comparação a 2014, quando a Funac tinha somente 143 vagas.

Nesse período, foram criadas 158 novas vagas. São 92 para internação nas regiões Metropolitana e Tocantina, 40 vagas para a semiliberdade nas unidades regionais, 14 para o atendimento provisório e 12 para o atendimento inicial.
A presidente da Funac acrescentou que as unidades obedecem aos padrões arquitetônicos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), criado por Lei Federal.

“É um passo significativo para a humanização do atendimento, afinal, esses jovens não podem ter seus direitos fundamentais negados, e isso é necessário para todos os envolvidos no trabalho de ressocialização”, declarou Elisângela Cardoso.

O juiz de direito responsável pela Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas Martins Melo ressalta que as reuniões têm avançado e que a solução de problemas pela via do diálogo tem funcionado.

“A reunião foi muito positiva, os prazos estão sendo cumpridos. O Centro de Juventude Semear, em Imperatriz, já foi entregue, as de São Luís estão avançando e cada um dos itens que foram estabelecidos estão sendo cumpridos”, ressaltou.

O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto frisou a importância das obras para o sistema socieducativo. “Com a conclusão das obras, os adolescentes terão mais qualidade no serviço prestado, dando mais conforto e segurança para os internos, suas famílias e os servidores da instituição”, afirmou.

Ampliação de vagas

Serão criadas 380 vagas no sistema socioeducativo do Maranhão até o final de 2018. Três unidades de internação na Região Metropolitana estão em fase de construção, reforma e adaptação.

Duas dessas unidades têm previsão de entrega para dezembro de 2017 e março de 2018, respectivamente. Essas unidades irão ampliar em 160 o número de vagas para privação de liberdade.

Em fase de projeto e orçamento, existem mais duas unidades regionalizadas, sendo uma em Paço do Lumiar e outra em Timon, para ampliação de 150 novas vagas, das quais 82 são para medida de internação.

Uma unidade regionalizada da Região Tocantina, com capacidade para atender até 70 adolescentes, tem previsão de ser construída ainda em 2018.