9/04/2018 1:44 pm

Secretário Francisco Gonçalves visita novas instalações das unidades de medidas socioeducativas da Funac

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, visitou o Centro de Juventude Canaã (CJC), no Vinhais, e o Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar (CSISJR), localizado no bairro Maiobinha. O objetivo foi verificar a redução da quantidade de adolescentes na unidade de internação provisória masculina e as novas instalações da unidade da Maiobinha, que está sendo totalmente recuperada e ampliada.

A unidade do Vinhais, destinada a adolescentes em internação provisória para cumprir medida cautelar, é coordenada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e atualmente conta com melhores instalações físicas proporcionando um espaço digno aos adolescentes, longe da antiga superlotação.

O Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar passa por uma ampla reforma e foi implantado recentemente como parte do processo de regionalização das medidas socioeducativas, pela Funac. Atualmente conta com 14 alojamentos prontos, com capacidade para 27 adolescentes, onde se encontram 21 socioeducandos cumprindo medidas socioeducativas.

Estão sendo realizados vários investimentos no sistema socioeducativo como a construção e reformas das unidades. Este ano, o Governo do Estado já entregou o Centro Socioeducativo de Internação Masculina de São Luís, também localizado no bairro do Vinhais, e está prestes a entregar a unidade do bairro São Cristóvão. Para este ano está prevista a construção da unidade regionalizada da Região Tocantina, com capacidade para atender até 70 adolescentes. Até o final de 2018, serão criadas 380 vagas no sistema socioeducativo do Maranhão.

Para o secretário Francisco Gonçalves, as mudanças estruturais são determinantes para o melhor atendimento dos adolescentes. “Agora, os centros não estão mais superlotados, e, dessa forma, conseguimos dar melhores condições de atendimento aos adolescentes. É um passo significativo para a humanização do atendimento, afinal, esses jovens não podem ter seus direitos fundamentais negados, e isso é necessário para todos os envolvidos no trabalho de ressocialização”, explicou.

Em momento com os adolescentes, Francisco Gonçalves ainda orientou sobre a importância da base familiar e sobre a retomada dos estudos, para que eles tenham uma vida digna e proporcionem dignidade aos seus filhos no futuro.

Avanço na Escolarização

Todos os adolescentes que se encontram nas Unidades da Funac participam da escolarização formal, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, ressalta os avanços desse setor na socioeducação. “Na gestão do Governo Flávio Dino foi possível garantir professores em todas as unidades e garantir a escolarização para os adolescentes, enquanto um direito fundamental”, explicou.

De acordo com o diretor da unidade Canaã, Danierick Bernardes Mendes, a unidade vive uma nova era. “A capacidade do Canaã era para 42 adolescentes provisórios e chegávamos a ter cerca de 150 adolescentes sentenciados e provisórios, ou seja, era um ambiente superlotado. Hoje com as novas unidades conseguimos trabalhar melhor com eles e sanar a superlotação e a déficit estrutural que tínhamos. Oferecemos atendimento com assistente social, psicólogo, jurídico, enfermaria, escolarização, área esportiva e trabalhos manuais como artesanato, pintura em tela e etc”, pontuou o diretor.

Estiveram presentes na visita o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Jonata Galvão, Josenilde Ribeiro, coordenadora de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do diretor da Unidade Canaã, Danierick Bernardes, e a vice -diretora, Luciane Cunha; a diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz; a coordenadora de programas socioeducativos, Nelma Silva; a chefa de gabinete, Rita Oliveira; a assessora de planejamento e ações estratégicas, Andréia Silva; o diretor do CSISJR, Márcio Roberto Silva e a vice-diretora, Cristiane Léa.

Reforma do Centro Socioeducativo de Internação de Ribamar

O edifício de uso institucional é constituído por 06 blocos térreos e uma quadra poliesportiva, além da recuperação e reforço de todo o muro e da pavimentação do estacionamento. Foi realizada ainda a recuperação da estrutura, revisão e reestruturação das instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, revisão e recuperação da cobertura, substituição de portas, louças sanitárias e pintura dos blocos de acesso, administrativo, escolarização e serviço.

O bloco dos alojamentos da antiga unidade foi demolido para a construção de um novo bloco, com terraplanagem do local deixando o novo prédio no mesmo nível dos demais, evitando qualquer possibilidade de alagamento causado por chuvas. Já foi concluída uma das alas dos alojamentos e as outras duas alas com previsão de conclusão para o mês de junho de 2018.