20/02/2024 5:37 pm

Socioeducandos/as e egressos de medidas socioeducativas da FUNAC são inseridos/as no Mercado de Trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz

A Funac por meio da articulação intersetorial com a Superintendência Regional do Trabalho (SRTB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) tem oportunizado a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas qualificação e inserção no mercado de trabalho na condição de jovens aprendizes. A inserção dos adolescentes e jovens no Programa Jovem Aprendiz tem oportunizado qualificação e o primeiro contato com o mundo do trabalho, desenvolvendo habilidades e competências para o mercado de trabalho. Os/As aprendizes desenvolvem a formação técnico profissional no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), onde realizam a formação teórica, preparando-os para início da formação prática. A formação prática é realizada em instituições do Estado do Maranhão, por meio de Termo de Cooperação Técnica.

É nesse contexto que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão firmou cooperação técnica com a Funac,  recebendo 07 (setes) aprendizes nos núcleos dos municípios de São Luís, Imperatriz, Timon e Açailândia, onde os/as aprendizes tem desenvolvido a formação prático-profissional.
Já a Secretaria Estadual de Trabalho e Economia Solidária do Maranhão (SETRES),  também por meio de cooperação técnica com a Funac, recebeu 08 aprendizes em suas dependências, oportunizando qualificação profissional a esses adolescentes. O investimento no Eixo da Profissionalização tem sido um dos pilares de investimento da Gestão Institucional da Fundação da Criança e do Adolescente.

Atualmente, a Funac integra o Fórum Estadual de Aprendizagem (FEAP) junto com a Superintendência Regional do Trabalho, espaço de discussão sobre a a aprendizagem profissional. No fórum, tem se discutido a cota social para os/as adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Programa Jovem Aprendiz, no sentido de fazer valer o disposto do Decreto 11479/2023 que torna adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas público prioritário na contração pelo referido programa.

De acordo com a Presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a inserção desses adolescentes no mercado de trabalho é o reflexo de um grande trabalho não só de cooperação técnica envolvendo diversos órgãos como a Defensoria Pública, a Superintendência Regional do Trabalho, a Setres, mas também de um esforço e dedicação de toda uma equipe que acredita na ressignificação da trajetória de vidas. “ A inserção no Programa Jovem Aprendiz, consolida uma política pública no Estado do Maranhão que visa a reintegração social de socioeducandos por meio da participação no mercado de trabalho e a Funac não tem medido esforços para garantir a qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por que entendemos que a oportunidade do primeiro emprego é desafiador não apenas para esses adolescentes mas também toda a equipe de trabalho envolvida nesse processo, por que é a parte prática que acreditamos na superação do ato infracional por meio da valorização do trabalho”, destaca.

Nesse sentido, uma jovem aprendiz, que cumpre medida socioeducativa de internação no Centro Socioeducativo Florescer, situado na Grande Ilha São Luís, após receber capacitação e qualificação profissional nas áreas de informática e administrativa, iniciará suas atividades laborais no núcleo da Defensoria Pública em São Luís, onde atuará como auxiliar administrativo no gabinete do Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, Dr. Gabriel Furtado, que em entrevista, tem declarado grande satisfação em ter os socioeducandos e egressos trabalhando nos núcleos da Defensoria Pública, uma vez que enxerga essa iniciativa como um rompimento de um ciclo de violências aliado a defesa de direitos humanos. “Estamos muito satisfeitos com esta cooperação com a Funac na reintegração social desses adolescentes na sociedade por meio da empregabilidade, por que a defesa de direitos é a grande missão da Defensoria Pública e percebemos o compromisso da Funac na reintegração social dos seus socioeducandos. Por isso pretendemos expandir cada vez mais estas oportunidades, para que tenhamos cada vez mais vagas de emprego em todos os nossos núcleos e continuemos avançando em nossas relações institucionais com a Funac.