O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), a cessão de um imóvel de propriedade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em São Luís, onde o Poder Judiciário deverá instalar projetos sociais na área da infância e juventude.
No imóvel, situado na Rua Inácio Xavier de Carvalho, no bairro do São Francisco, vão funcionar as atividades desenvolvidas pela “Fundação da Cidadania e Justiça” e “Casa da Criança”, instituições sociais vinculadas à Vara da Infância e Juventude, que desenvolvem políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes sob custódia da Justiça estadual.
TERMO – Assinaram um termo de cessão de uso do imóvel a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire; a secretária da Sedihc, Luíza Oliveira; a presidente da Funac, Anailde Serra, tendo como testemunhas os juízes auxiliares da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro e Ribamar Castro.
“Realizamos essa parceria, com o apoio e a sensibilidade do governo do Estado, e vamos buscar outros parceiros para garantir a reforma e adaptação do imóvel aos projetos”, informou a desembargadora.
As ações entre o TJMA e a Sedihc poderão ser estendidas, futuramente, com vistas à realização de oficinas profissionalizantes para os beneficiários dessa parceria.
“O Tribunal de Justiça nos apresentou um projeto de realização de oficinas profissionalizantes na área de reinserção socioeconômica de adolescentes vulneráveis e estamos atuando como colaboradores para que esse sonho da desembargadora Cleonice Freire aconteça”, disse a secretária estadual.
O Tribunal de Justiça também dará apoio à Sedihc no projeto de reestruturação do sistema de atendimento integral na área da infância e juventude, com o objetivo de reunir, em um só local, as instituições parceiras de Justiça e segurança que atuam conjuntamente na reinserção socioeconômica e valorização de crianças e adolescentes.
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