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Portarias 2017

Portaria nº 013/2017 – Designar a servidora RAQUEL ELISA ABENANTES VASCONCELOS, auxiliar de serviços, matrícula nº 4846, com gestora de convênios firmados pela Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC.

Portaria 014/2017 –  Instituir o Centro Socioeducativo de São Luis

Portaria nº 13/2017 –  Gratificação técnica para a presidente da Funac

Portaria nº 025/2017 –  Instituir a Comissão de Análise de Prestação de Contas de Convênios no âmbito da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC

Portaria nº 199/2017 –  Diretor Administrativo e Financeiro, para responder pela Presidência

Portaria 213/2017 – Institui Comissão para elaborar o projeto básico e acompanhar toda a execução do processo de Concurso público da Fundação da Criança e do Adolescente- FUNAC.

Portaria 308/2017 –  Designar a servidora Magdahyl Tereza Silva Vasconcelos e Portela e Silva para assumir a função de Diretora da ESMA

Portaria 348/2017 – Criar a comissão para atualização dos documentos normativos da Socioeducação restritiva e privativa de liberdade, executados pela FUNAC/MA.

Portaria nº 356/ 2017 – Diretor administrativo financeiro responde pela presidência

Portaria nº  358/2017 –  Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará em reunião com equipe em Imperatriz

Portaria nº 390/2017 –  Fica revogada a Portaria de nº 213/2017 que instituiu Comissão para elaborar projeto básico e acompanhar toda execução do processo de realização de concurso público no âmbito desta Fundação.

Portaria nº  539/2017 –  Diretor administrativo financeiro responde pela presidência que estará em Imperatriz

Portaria n° 667/2017 –  Disciplina a realização de assistência religiosa nas Unidades de Atendimento da Funac

Portaria nº 850/2017 – Institui Procedimento referente ao Intervalo intrajornada de plantonistas a ser adotado pelas unidades da FUNAC

Portaria nº 889/2017 –  Instituir o Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon

Portaria  nº 1443/2017 – Fica estabelecido que as transferências de adolescentes entre as Unidades de Atendimento serão realizadas de segunda a sexta, dás 8:00 h às 17:00 h.